Primeira bacharela em Direito no Brasil foi uma alagoana

Anna Alves Vieira Sampaio também foi a primeira alagoana a conquistar um diploma do curso superior

Rua Boa Vista, onde morou Anna Sampaio no final do século XIX. Foto de Luiz Lavenère

Filha do tabelião José Vieira Sampaio e da professora Capitulina Erothildes Alves Vieira, Anna Alves Vieira Sampaio nasceu em Maceió no dia 25 de julho de 1868 e foi a segunda filha do casal.

Foram seus irmãos: Maria Lúcia Vieira Sampaio (*15/04/1863), José Vieira Sampaio Filho (1871 – 13/02/1923), Manoel Vieira Sampaio (*1872), Virgílio Vieira Sampaio (1875 – 23/04/1939), Júlia Vieira Sampaio (*08/08/1875), Arthur Vieira Sampaio (22/12/1877 – 03/10/1910), Artur Alves Sampaio (1879 – 04/10/1910), João Capitulino Vieira Sampaio (*21/06/1880), Mário Vieira Sampaio (21/07/1881 – 15/07/1910), Antero Vieira Sampaio (*1885), Alfredo Vieira Sampaio e Suzana Vieira Sampaio.

Seu pai, José Vieira Sampaio, nasceu em 1840, filho de Manoel Leite Vieira Sampaio e Florinda Ramos da Cruz. Foi o 2º Tabelião Público e escrivão do cível, comércio e crime da capital.

Capitulina Erothildes Alves Vieira, nascida em 1847, era professora de instrução primária do sexo feminino na 1ª Cadeira de Maceió e filha de Irineu Alves Peixoto (+22/09/1891).

Registro da matrícula de Anna Alves Vieira Sampaio na Faculdade de Direito do Recife em 29 de março de 1889. Arquivo da Faculdade de Direito do Recife

A boa educação oferecida pelo casal aos filhos permitiu que em 1882 Anna Alves Vieira Sampaio ingressasse no Liceu Alagoano, onde concluiu o preparatório sete anos depois, e no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito do Recife no dia 29 de março de 1889. Tinha então 20 anos de idade. Recebeu o grau de Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais em 14 de dezembro de 1893.

Era a primeira alagoana a conseguir um diploma do curso superior e pioneira no exercício da advocacia no país.

Até a publicação dessa pesquisa pelo Portal História de Alagoas, a fluminense (de Macaé) Myrthes Gomes de Campos era considerada a primeira mulher a conquistar um bacharelato nessa especialidade. Concluiu o curso em 1898 na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Somente recebeu autorização para o exercício da profissão, do Instituto dos Advogados do Brasil, em 1906. Há registros também de mulheres bachareladas em Direito em Pernambuco nesse mesmo período.

É fácil concluir então que cinco anos antes de Myrthes receber o diploma, o que ocorreu em 1898, Anna Sampaio já ostentava o seu nos cartórios de Maceió.

Entretanto, não foi Anna a pioneira em conquistas educacionais para as mulheres da família e da sua terra natal. Sua irmã mais velha, a primogênita Maria Lucia, causou polêmica em Maceió ao prestar exames preparatórios para o curso superior. Foi a primeira em Alagoas a se habilitar a esse nível do ensino.

O semanário O Caixeiro, de Maceió, em 29 de julho de 1880, registrou esse feito, destacando que a “Exma. Sra. Maria Lucia, digna e virtuosa filha do Sr. José Vieira de Sampaio, respeitável e abalizado Tabelião”, ao prestar tais exames punha “em relevo os seus elevados dotes intelectuais”.

O jornal exalta o fato por ter “muita significação em uma terra, onde o apostolado civilizador do século, se não é logo perseguido pelos obscurantistas, é olhado com o mais criminoso e condenável indiferentismo por aqueles que bem deviam cooperar para seu desenvolvimento”.

A boa performance da aluna era atribuída aos professores Padre Procópio, Ignácio Costa e Antonio Romariz. Seu pai foi tratado como um “cavalheiro progressista”, que compreendia “a missão sublime da mulher como ente intelectual, moral e social” e que cuidava da educação de seus filhos, “votando desprezo aos vis preconceitos”.

Maria Lucia de Almeida Romariz casou-se com o seu professor, Antonio Almeida Romariz, que faleceu precocemente em 28 de março de 1883, em Penedo, para onde foi em busca de melhores ares para sua saúde.

Em 2 de julho de 1883, Maria Lucia inaugurou o Ateneu Alagoano, escola para o sexo feminino. Foi ela também a criadora do Almanak Literário Alagoano das Senhoras em 1888.

Registro da colação de grau como bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais em 14 de dezembro de 1893 de Anna Alves Vieira Sampaio. Arquivo da Faculdade de Direito do Recife

Advogada Anna Sampaio Plech

Após concluir o curso de Ciências Jurídicas e Sociais em 14 de dezembro de 1893, aos 25 anos, Anna Alves Vieira Sampaio voltou a Maceió, onde começou a advogar. Sabe-se que exerceu a profissão por alguns registros nos jornais.

Numa publicação de 31 de outubro de 1894 seu nome aparece como autora de uma petição de 20 de setembro do mês anterior, requerendo a reabilitação do comerciante Leonel Guimarães, que havia decretado falência. O Edital com a decisão do juiz, coincidentemente, foi elaborado pelo escrivão José Vieira Sampaio, seu pai.

No Gutenberg de 18 de outubro de 1894, o editor do jornal agradece a ela por ter enviado um folheto com o título “Ação de Sonegados”, relativo à ação que movia d. Galdina Gustavina de Araújo Peixoto contra o sr. Juvêncio Dias Cabral. “O trabalho, pelo seu desenvolvimento, demonstra estudo da parte da digna advogada, que funciona na ação por parte da autora”, elogia o jornalista, que lembra ser ela a primeira alagoana diplomada por uma escola superior, “e que, com o trabalho apresentado, testemunha publicamente que o seu título não é simplesmente um adorno de vaidade, mas o resultado de seus esforços, que estão sendo aproveitados com a sua dedicação à carreira do foro”.

Prédio onde Anna Alves Vieira Sampaio estudou Ciências Jurídicas em Recife, PE. A Faculdade funcionava no Convento da Igreja do Divino Espírito Santo na Praça Dezessete, bairro de Santo Antônio. Fotografia do Arquivo Histórico Iconográfico do Museu da Cidade do Recife

Ainda exercia sua profissão, em 26 de julho de 1897, quando casou-se com o médico Júlio Cláudio Gonçalves Plech. Passou a se chamar Anna Sampaio Plech e morar na Rua Boa Vista, nº 74. Tiveram os seguintes filhos: Hermano Sampaio Plech (farmacêutico, nasceu em Recife e foi vereador em União dos Palmares. 02/05/1898 – 23/06/1962), Eunice (*16/06/1906 em São Miguel dos Campos), Maestro Genaro (São Miguel dos Campos 01/01/1907 – 1972 Salvador), Haydée (24/10/1908 – 18/11/1998), Cláudio (*19/03/1910), Antônio (*25/05/1911), Violeta (07/05/???? – 22/01/1923) e Júlio Plech Filho.

O pernambucano Júlio Cláudio Gonçalves Plech era filho de Antônio José Gonçalves Plech e de Daria Carolina da Costa Plech. Concluiu o curso de Medicina na Bahia em dezembro de 1896.

Estabelecido em Maceió após o casamento, passou a trabalhar no Hospital de Caridade, além de atender na Farmácia Camerino e depois em um consultório na Rua Boa Vista, nº 74, sua residência.

Em meados de março de 1898, o casal foi morar em Recife. O dr. Júlio Plech havia sido nomeado médico adjunto do Exército, servindo na guarnição daquela capital. Lá também estabeleceu consultório para atendimento particular. Ficava na Rua Barão da Vitória, nº 19, 1º andar. Era anunciado como especialista em febres e moléstias de crianças.

Em 28 de março de 1900 foi desligado do Exército a seu pedido. Como em junho desse mesmo ano foi aceito como sócio da Liga contra a Tuberculose em Recife, deduz-se que. mesmo após a demissão do Exército, continuou na capital pernambucana, onde residiam seus pais.

Em 1905 o casal e filhos já estava morando em São Miguel dos Campos, Alagoas. O dr. Júlio Plech trabalhava na clínica do Dr. José Inácio, que liderou a campanha para a construção da Santa Casa de São Miguel dos Campos (foi inaugurada em 16 de dezembro de 1923). Em 9 de fevereiro de 1916 foi nomeado Fiscal de Ensino daquele município, onde também foi conselheiro municipal (vereador) e intendente (prefeito) por três mandatos.

Como não foi possível encontrar mais informações sobre a atuação da dra. Anna Sampaio Plech na advocacia, supõe-se que após o casamento ela não mais exerceu a profissão.

Não foi possível identificar quando o casal passou a morar em União dos Palmares, mas sabe-se que por lá também moravam Antero Sampaio, irmão de Anna Sampaio, e Hermano Plech, seu filho, ambos dentistas.

O dr. Júlio Gonçalves Plech faleceu ali em 12 de agosto de 1938. A dra. Anna Sampaio Plech o seguiu em 17 de janeiro de 1941.

1 Comentário on Primeira bacharela em Direito no Brasil foi uma alagoana

  1. Claudio de Mendonça Ribeiro // 10 de outubro de 2023 em 15:55 //

    Muito grato, prezado Ticianeli.

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