História da implantação do abastecimento de água potável em Maceió II

O abastecimento regular de Maceió por água encanada teve início em janeiro de 1871. O serviço foi muito criticado, mas esperava-se que com o tempo a qualidade da água melhorasse. Não foi o que ocorreu.

Diante desta situação e argumentando que Alagoas não tinha recursos, o presidente da Província, Silvino da Cunha, solicitou à Assembleia Legislativa “ampla autorização, a fim de poder dispor desta obra conforme julgar mais conveniente aos interesses públicos”. Assumiu o compromisso de agir com “critério, prudência e circunspecção”.

Justificava ainda que o sistema implantado “além de não fornecer água potável, conforme é para se desejar, mantém uma despesa superior à sua receita”.

No seu primeiro ano de funcionamento, 1871, arrecadou 1:729$512 réis e dispendeu 2:415$111 “nesta malfadada obra”.

Outro presidente da Província, João Vieira de Araújo, em março de 1875 também constava que o serviço não oferecia vantagens desejáveis. “A água do encanamento é má; mas vai ele funcionando regularmente, tendo sido concedidas no prazo decorrido de um a outro relatório do engenheiro fiscal das obras públicas 28 penas d’água a particulares”.

Lamentou não poder instalar um chafariz na Praça de N. S. das Graças, obra orçada em 8:910$000 réis e autorizada pela Lei nº 669 de 13 de maio de 1874. Da mesma forma, não conseguiu estender o serviço até a Cadeia e Hospital de Caridade.

“Infelizmente a renda verificada dos chafarizes e penas particulares não compensam o custeio do encanamento”, constatou ao informar que havia construído “um sólido suporte de madeira na passagem do encanamento sobre o riacho Luiz da Silva, concertou-se o arrombamento do sangradouro do mesmo riacho, fizeram-se outros reparos e limpeza na caixa e canalização”.

Em 16 de março de 1876, José Thomé da Silva também lamentava por não ter instalado o chafariz na Praça N. S. das Graças, explicando que tal obra beneficiaria também toda a Rua Augusta, por onde passaria o encanamento.

Informava ainda que no ano anterior foram autorizadas 19 penas d’água em Maceió. Ao todo eram 88 instaladas, rendendo 2:625$ réis. Com mais 2:795$000 réis dos chafarizes e caixa d’água, o arrecadado anual era de 5:420$000.

Pedro Antônio da Costa Moreira, em relatório de 13 de abril de 1877, repete a ladainha dos seus antecessores no governo: “Vai sendo pouco satisfatório o abastecimento d’água à capital”.

Como havia a reclamação de alguns usuários pela constante interrupção do serviço, o presidente da Província nomeou uma comissão para examinar o encanamento e propor soluções. Formavam o colegiado o engenheiro Matheus Nogueira Brandão, o major engenheiro Innocencio Galvão de Queiroz e o engenheiro da Província Manoel Candido Rocha de Andrade.

Constatava também o governante que o péssimo serviço desestimulava a população a contratar o fornecimento d’água encanada. Citou que no ano anterior foram instaladas somente 16 novas penas d’água.

Entretanto, pela primeira vez surge a informação que a receita (5:426$937 rs) tinha sido superior às despesas (2:588$993 mais 569$200 rs em reparos).

Dois anos depois, Cincinato Pinto repetia o discurso da insatisfação com o encanamento, acrescentando que a escassez d’água era tal que alguns dos atendidos pelo serviço estavam cancelando os contratos.

Relatou que o engenheiro da Província tinha iniciado a limpeza da caixa d’água da Praça dos Martírios e a desobstrução dos tubos condutores em alguns pontos. Entretanto, atribuía o problema a erros na construção do sistema, “do que resulta a falta de suficiente pressão para que a água chegue com abastança a todos os pontos da cidade”.

Em seu relatório de 11 de março de 1878, o presidente da Província Francisco de Carvalho Soares Brandão informou que nem a quarta parte da população da capital (que era de aproximadamente 16.000 indivíduos) utilizava o serviço e já faltava água para eles.

Soares Brandão revelou que os engenheiros autores do projeto e construtores haviam avaliado que os mananciais forneceriam água para pelo menos 20.000 indivíduos.

Argumentou então que a venda da empresa foi autorizada anteriormente sob a justificativa que a água era imprestável, “hoje, porém, que a água está perfeitamente potável, clama-se por insuficiência d’água”.

Para enfrentar a situação, demitiu o agrimensor Manoel Cândido da Rocha Andrade do cargo de Engenheiro Fiscal da Província e nomeou interinamente e sem custos “o zeloso engenheiro Dr. Francisco José Gomes Calaça”.

Por orientação do engenheiro Calaça, foi contratado “Domingos Custódio da Silva para encarregar-se de todo o serviço de conservação, inclusive o açude, reparos e qualquer obra nova, mediante a quantia mensal de 46$000 rs”.

Em abril de 1879, Cincinato Pinto voltou a constatar que o abastecimento ainda não satisfazia as necessidades, sendo insuficiente na quantidade e na qualidade. Analisava a opção de venda como difícil de se concretizar, considerando que o rendimento era menor que o desejado para remunerar os investidores, mesmo já dando oferecendo saldo positivo. No ano anterior, 1878, a receita foi de 5:384$677 e a despesa de 1:923$796.

No ano seguinte, Cincinato Pinto tinha regularizado a oferta d’água com nivelamentos da tubulação e desobstruções, mas pediu autorização à Assembleia para contratar serviços particulares para o melhoramento do sistema. Os investimentos apareceram no balanço de 1878/1879. A receita foi de 6:987$700 e a despesa de 4:087$691.

Em abril e 1881, José Eustáquio Ferreira Jacobina informou que o engenheiro da Província cobrava a substituição dos canos por outro de maior bitola ou a instalação de uma segunda linha paralela a existente. Também se indicava a construção de um novo reservatório, com maior capacidade e solidez.

Nesta data a Província atendia a 135 usuários na capital e já não autorizava novas concessões. Chamava a atenção também para a necessidade de os proprietários dos prédios assinarem os contratos de penas d’água e não os inquilinos, como estabelecia o art. 25 do Regulamento.

Com o fornecimento d’água em funcionamento, a imprensa começou a cobrar a solução de outro grave problema, o saneamento.

O jornal O Orbe, de 24 de maio de 1879, publicou editorial sobre a higiene pública e propôs cuidados para combater o que chamava de “febres renitentes”. O texto, além de constatar que já tinha diminuído os depósitos de lixo nas ruas, revela a inexistência de saneamento na capital.

Informa o jornalista que os quintais das casas eram, em sua maior parte, “os pontos de despejos e de depósito de materiais fecais, os quais não tendo encanamento por onde escoem para longe do centro da população, ficam estagnadas nas imundas covas de terra para isso abertas, resultando que, em certos dias e noites, é tal a emanação pútrida desses depósitos, que muitas vezes não podem as famílias permanecer nas salas de jantar, que quase todas, pelo sistema de edificação, são próximas dos quintais”.

Como a água para consumo humano era encanada, passou-se a pleitear não mais somente o esgoto público, mas o encanamento também “de águas sujas e podridões aglomeradas nas frentes das casas e nas ruas mais públicas desta cidade” (O Orbe de 25 de maio de 1879).

Privatização em 1883

Após as chuvas do fim de abril de 1883, no dia 3 de maio o açude em Bebedouro desmoronou e o serviço foi interrompido. Euthiquio Carlos de Carvalho Gama discutiu com engenheiros qual a melhor solução: recuperar o açude ou construir um novo. Quando soube que o orçamento da primeira obra era cinco vezes menor que a da segunda, optou pela primeira.

Quando ia encaminhar à Assembleia Legislativa o pedido de autorização para os gastos com a reforma, soube que aquela casa também estava discutindo o problema.

O Poder Legislativo resolveu então autorizar a venda do encanamento aos negociantes Manoel José de Pinho e Jacintho José Nunes Leite, facultando a eles a exploração exclusiva do serviço por 60 anos.

Jacintho José Nunes Leite, entre outros investimentos, era proprietário da Fundição Alagoana, que oferecia diariamente nos jornais “tubos para encanamento d’água ou vapor, bombas de ação dupla ou simples…”.

No dia 28 de julho de 1883, o governo assinou o contrato, que foi registrado no dia 14 de agosto.

Os contratantes se obrigavam a reestabelecer o abastecimento d’água potável em três meses e a construírem em 18 meses um novo açude na confluência dos riachos Luiz da Silva e José Antônio. Teriam ainda que trocar a tubulação por uma de maior diâmetro em 3 anos.

Todo o equipamento instalado foi alienado por 60:000$000, pagáveis em seis prestações anuais. Naquela data existiam seis chafarizes e 154 penas d’água.

Um novo regulamento para a exploração do serviço foi baixado no dia 22 de agosto de 1883.

Sob a administração particular dos dois empresários, o fornecimento d’água foi reestabelecido no dia 28 de outubro de 1883 e em abril de 1885 ainda se construía o novo açude.

Em 11 de setembro de 1884, a empresa de Manoel José de Pinho e Jacintho José Nunes Leite convocava pelos jornais as pessoas que tinham recebido “prospectos”, para que os devolvessem assinados e assim se realiza-se a primeira reunião no dia 30 do corrente mês com o intuito de organizar a companhia “no mais breve espaço de tempo possível”.

Eram os primeiros passos para a constituição da futura Companhia das Águas de Maceió.

Companhia das Águas de Maceió

Em março de 1884 existiam 143 penas d’água, sendo 133 de 200 litros, 9 de 400 litros e 1 de 600 litros a cada 24 horas. Nos chafarizes eram oferecidos 20.000 litros d’água por dia. Cobrava-se 10 rs por 18 litros.

Ainda em 1884 foram instalados quatro ramais em Maceió: na rua Boa Vista, Livramento, Augusta e do Palácio (continuação da Rua do Comércio na Praça dos Palmares). Já se estudava a implantação de tais benefícios para os bairros da Levada, Poço e Pajuçara.

Neste ano a empresa arrecadou 17:659$000 reis, sendo 8:533$000 dos rendimentos dos chafarizes e fornecimento d’água às embarcações no porto de Jaraguá, e 9:124$000 das 231 penas d’água contratadas, que recebiam 66.420 litros. A despesa chegou a 62:240$000.

No relatório de Amphilophio Botelho Freire de Carvalho, de 26 de março de 1886, constava que Manoel José de Pinho e Jacintho José Nunes Leite ainda não tinham organizado a companhia “para levar a efeito todas as obras e obrigações de seu contrato”, e que o novo açude ainda estava em construção.

Indicava também que os empresários não estavam cumprindo o contrato nos seguintes itens: não haviam instalado a nova tubulação com diâmetro maior; não tinham pagado a segunda parcela de 10:000$000, vencida em 28 de julho de 1885.

Preocupado com falta de compromisso dos contratantes, o presidente da Província passou a conversar com “os mais importantes capitalistas e negociantes desta praça sobre o alvitre da organização de uma nova companhia que a si tomasse a execução de tal serviço, no caso de rescisão do contrato celebrado com os atuais empresários, que por força da falta em que tinham incorrido, teriam de ser executados por toda a soma restante do seu débito à província, na importância de 30:000$000 réis, segundo o mesmo contrato”.

Os empresários disseram que se fossem executados, entregariam todo o material da empresa e exigiriam a indenização das obras e benfeitorias realizadas. O presidente da Província temia isso: ter que assumir o pagamento das indenizações e a administração das obras, o que agravaria o mau estado financeiro da Província.

Os capitalistas e negociantes consultados disseram que não havia a mínima possibilidade de formar-se em Alagoas uma nova companhia, “quaisquer que fossem as condições do contrato ou das vantagens que esta viesse a oferecer aos interessados”.

Freire de Carvalho não se deu por vencido e resolveu atrair uma empresa do Rio de Janeiro. Para tanto nomeou uma comissão para levantar todas as informações possíveis sobre o serviço e suas potencialidades.

A comissão não conseguiu apresentar o estudo desejado e o governante concluiu seu mandato sem resolver o problema.

O açude do Riacho Luiz Silva foi recuperado e voltou a funcionar em maio de 1886. O novo açude estava em construção e se chegava a ele por uma nova estrada de 1.600 metros, que também permitia a passagem dos tubos do velho para o novo açude. Foram realizados grandes aterramentos e construído pontilhões.

Naquela data existiam 320 penas d’água e somente três eram gratuitas: do Asilo das Órfãs, Igreja dos Martírios e Hospital de Caridade.

Em 15 de abril de 1887, José Moreira Alves da Silva informou em seu relatório à Assembleia Legislativa que que “os empresários Manoel José de Pinho e Jacintho José Nunes Leite esperam que brevemente se organize em Londres a companhia que tem de tomar a seu cargo a realização das obras precisas a um regular e abundante fornecimento d’água à população da capital”.

No dia 27 de julho de 1888, o novo açude já estava em funcionamento, mas os outros compromissos da empresa não foram cumpridos: não substituíram os encanamentos, os chafarizes primitivos e nem fizeram a lavagem e nivelamento dos antigos tubos.

O presidente da Província, Cesário Miranda, alertou a Assembleia Legislativa para a possibilidade de rescisão do contrato e aplicação de multas. Como os empresários peticionaram em sua defesa, o governante distribuiu a responsabilidade das punições para o Poder Legislativo Provincial.

O pagamento da segunda parcela de 10:000$000 foi amortizado com os investimentos nos reparos realizados pela empresa.

Em 1891 a Companhia das Águas de Maceió, com sede na Rua do Comércio, nº 52, tinha a seguinte diretoria: João Dias de Castro Guimarães, Manoel Antônio Guimarães e Manoel Ramalho. O gerente era o engenheiro Manoel Eugênio do Prado.

Cobrava então 10 réis por balde d’água de 18 litros. A pena com 200 litros diários custava 36$000 por ano.

A diretoria em 1894 era composta por Matheus Casado de Araújo Lima Arnaud Júnior, José da Cunha Teixeira (suplente) e Jacintho José Nunes Leite.

Naquele ano, com a derrubada do governador Gabino Besouro em 16 de julho, assumiu os destinos do Estado o desembargador Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins, presidente do Tribunal Superior.

Em outubro as interrupções do fornecimento d’água e as reclamações dos usuários contra a Companhia das Águas eram noticiadas diariamente nos jornais.

A Companhia das Águas nada resolvia e aguardava que o governo autorizasse a revisão no contrato para permitir o ajuste nos preços cobrados pela venda dos seus serviços. Essa solicitação foi protocolada em 17 de fevereiro daquele mesmo ano de 1894.

Argumentava que enquanto o governo mantinha o preço estabelecido há 20 anos, quando a empresa era estatal, os custos de manutenção tinham dobrado ou mesmo triplicado e citava: “o salário, o pão, a carne, a lenha, o carvão, os ordenados, soldos e vencimentos e tudo mais”.

O governador foi sensível aos reclamos e resolveu declarar sem efeito algumas cláusulas dos contratos celebrados anteriormente e baixou o Decreto nº 73 de 9 de outubro de 1894, apoiado nos parágrafos 9 e 17 do artigo 110 da primeira Constituição Estadual (promulgada em 11 de junho de 1891), que atribuía aos municípios a responsabilidade sobre os serviços de fornecimento d’água potável.

A medida legal teve o cuidado de manter as decorrências das cláusulas 1º e 3º do contrato de 28 de julho de 1883, autorizado pela Lei nº 933 de 14 de julho de 1883.

A Companhia imediatamente publicou nota (Gutenberg, 28 de outubro) esclarecendo que a partir de então se achava desobrigada “de todos os ônus e estipulações a que estava sujeita por esses contratos, e submetendo-se apenas à fiscalização da Intendência Municipal”. O intendente era Joaquim José de Araújo Lima Rocha.

Informou ainda que não contrataria com particulares novas penas d’água e que nas existentes, somente manteria os usuários, que “por sua livre vontade sujeitar-se ao pagamento da contribuição mensal de 4$500 réis por 300 litros d’água diários”. Desde julho do mesmo ano que a Companhia tinha anunciado o aumento dessa “contribuição mensal”.

Na mesma nota, a empresa anunciou que a partir de então começava uma nova fase e que realizaria urgentemente os melhoramentos para regularizar a distribuição de água na capital. Com esse testemunho revelou que havia mesmo falta de investimentos como forma de pressionar a elevação dos valores das contribuições.

A nota foi assinada pela diretoria, formada por Matheus Casado de Araújo Lima Arnaud, José da Cunha Teixeira e Jacintho José Nunes Leite.

Como Tibúrcio Valeriano deixou o governo no dia 17 de outubro de 1894, quem assumiu a responsabilidade de resolver o problema foi Manuel Gomes Ribeiro, o Barão de Traipu.

Esgotos em pauta 

Ainda em 1894, no mês de setembro, o engenheiro inglês Henry Tompson apresentou ao governador Tibúrcio Valeriano proposta para instalar em Maceió “um sistema de esgoto de materiais fecais, idêntico ao do Rio de Janeiro”.

Em fevereiro de 1895, o intendente Joaquim José de Araújo Lima Rocha recebeu autorização (Lei nº 27 de 25 de fevereiro) do Conselho Municipal para a contratar com a firma baiana Martins & Muylaert “o serviço de esgotos desta capital”.

O contrato foi assinado no dia 20 de abril de 1895. “Vai, pois, a nossa cidade gozar brevemente de um grande melhoramento tão urgentemente reclamado pelo seu saneamento e o qual vai contribuir para o asseio público” (Gutenberg de 21 de abril de 1895).

Como nada foi feito e o contrato caducou, nova concorrência para o serviço foi chamada em 24 de agosto de 1897.

Um novo contrato foi assinado por Euclides Malta, no dia 20 de agosto de 1900, com os engenheiros Libanio Lima e Carlos Fleming Hargreaves, do Rio de Janeiro. Tinham seis meses para apresentar a planta e começar a obra um ano após a assinatura. A obra teria que ser concluída em três anos. Essa contratação também não prosperou.

Nova Fase

O período considerado como novo pela diretoria da Companhia das Águas de Maceió manteve os velhos problemas.

Em 1895, o inverno rigoroso com excesso de água nos rios e riachos fez desaparecer uma parte do sangradouro ao lado do açude velho em Bebedouro.

A empresa, dirigida por Matheus Casado de Araújo Lima Arnaud, Ildefonso Cantidiano da Silva e Jacintho José Nunes Leite, resolveu não o reconstruir por avaliar que era imprestável. Decidiram substituí-lo por uma galeria logo após serem assentados os maquinismos a vapor recém-chegados da Europa.

Novas caixas para a recepção das águas elevadas pela bomba à vapor foram erguidas no monte mais acima e ao lado da caixa grande, conforme planta aprovada pelo governo em 30 de maio de 1895.

A antiga máquina foi aproveitada na limpeza da linha tubular desde o açude até a caixa nos Martírios. Essa limpeza permitiu que em pouco tempo a empresa pudesse acrescentar um ganho no fornecimento de até 33%, possibilitando elevar as penas d’água para até 3.000 unidades.

O Açude Novo ainda não tinha sido recuperado.

Em 30 de janeiro de 1896 a assembleia da Companhia elegeu sua diretoria com Matheus Casado de Araújo Lima Arnaud, Álvaro Flores e João Martins Ferreira.

No primeiro semestre daquele ano o capital era de 470:000$000 dividido em 2.350 ações e a Companhia tinha 1.533 penas instaladas com 1.344 em funcionamento. Arrecadou naquele semestre 40:153$700. A contribuição por uso de uma pena a partir de abril daquele ano passou a ser de 6$000 mensais. O balde de 20 litros nos seis chafarizes ficou em 20 réis, rendendo para a empresa 2:924$040.

Nos assentamentos de novas penas com até 25 metros de canos, o custo era da empresa. Acima disso, o excesso passou a ser por conta do usuário.

Asilo de Mendicidade, de Órfãs, Alienados, Hospital de Caridade, Jardins, Cemitérios e demais estabelecimentos públicos, municipais ou estaduais, tinham um abatimento de 20%.

No Beco São José foram substituídos os canos antigos por outros de quatro polegadas. Na Rua Sá e Albuquerque, os canos também foram substituídos por outros de seis polegadas.

No dia 2 de junho de 1897, novamente as águas das chuvas provocaram um desastre no sistema de abastecimento. Desta feita destruíram os dois açudes: o velho e o novo.

No final daquele ano, em 30 de novembro, a assembleia da Companhia analisou uma proposta de aquisição da empresa por um grupo de Recife. Os diretores da companhia eram: Jacintho Medeiros, Álvaro Flores e João Martins Ferreira.

Relatório do segundo semestre de 1898 registrou que no final daquele ano existiam 1.294 penas, mas funcionavam 1.031, que renderam em seis meses 36:893$500. Os três chafarizes em funcionamento (tinha sido fechado o do pátio do Mercado) arrecadaram 3:962$080.

No dia 14 de fevereiro de 1899 um novo desastre danificou as máquinas da empresa.

Dias depois foi eleita a nova diretoria, que passou a ser formada por Jacintho José Nunes Leite, José Teixeira Machado e Manuel Baltazar Pereira Diégues Júnior.

Naquela data existiam 1.621 penas d’água, que renderam no semestre anterior 34:004$$950, e seis chafarizes cuja renda semestral foi de 2:121$170.

Em agosto, a empresa informou que funcionavam 968 penas com rendimento no semestre anterior de 34:667$500. Funcionavam quatro chafarizes por ter sido suspenso o da Ponte de Embarque. Renderam 1:937$460.

O relatório da diretoria informava ainda que os canos de seis polegadas estavam sendo desobstruídos. Em algumas secções a passagem da água se dava por apenas duas polegadas.

Os açudes permaneciam com problemas de desmoronamento e a água naquele período vinha apenas de uma pequena represa do açude velho. Como houve uma explosão na bomba hidráulica, criaram uma pequena represa no açude novo, que estava sem uso. Dias depois foi recuperado e ampliado.

Saneamento volta a ser discutido

Em 12 de junho de 1900 teve início o governo de Euclides Malta, que encetou as primeiras ações para sanear a capital.

Em seu relatório de 21 de abril de 1903, expunha que quando iniciou seu mandato sabia que somente com a instalação de um serviço de esgoto em Maceió poderia se pensar em extinguir a maioria das causas das doenças infeciosas na cidade.

Como o contrato anterior para a implantação desse serviço tinha “fracassado”, estabeleceu um novo em 15 de julho de 1902 com Henrique Deslandes, que prometeu instalar um sistema de sua invenção.

O Indicador Geral do Estado de Alagoas, de 1902 cita o contrato, mas aponta que os contratados foram com Henrique Deslandes e Eugenio A. Brandão do Valle.

Obrigavam-se a instalar “uma rede de esgotos de fezes e de águas servidas por meio de processo privilegiado que possuem do “Reservatório Sanitário” como intermediário entre os water closets e a rede do sistema waring”.

Cada prédio no perímetro da cidade deveria receber: “a) uma latrina (water closed); b) uma caixa de metal com válvula para descarregar e lavar a latrina; c) uma caixa de metal ou alvenaria para apartar as gorduras das águas servidas; d) construirão em cada prédio ou grupo de prédios — um Reservatório — para receber os registros”.

Cabia ainda aos contratados a construção de latrinas e mictórios públicos em pontos diversos da cidade.

A água para esse serviço de esgotos “será elevada a um ou mais reservatórios no alto do Jacutinga, sendo dele canalizado para toda a cidade com forte pressão para poder servir os sobrados mais altos, fornecendo de 400 a 2.000 litros diários a cada prédio”.

A taxa de contribuição ia variar de 60 a 600 réis. Maceió tinha então 45.000 habitantes.

Esse contratante também não conseguiu organizar uma companhia para executar o acertado.

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Continua AQUI. História da implantação do abastecimento de água potável em Maceió III.

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