Salgema e o movimento contra a ampliação de 1985

As reações contra a instalação da Salgema Indústrias Químicas no Pontal da Barra começaram em meados dos anos 70, quando o governo autorizou o início das obras da empresa em Maceió.

Nos anos seguintes ao da implantação, os protestos retornavam sempre que ocorria algum acidente.

Dez anos após, em 1985, as mobilizações voltaram a ganhar corpo após o anúncio da intenção de ampliação da capacidade operacional da empresa e da instalação do Polo Cloroquímico em Marechal Deodoro.

Polo Cloroquímico

A ideia desse Polo surgiu ainda em 1975, paralelamente à montagem do complexo industrial no Pontal da Barra e logo após a Petroquisa ter adquirido participação acionária na Salgema.

Estudos à época indicaram que houve um erro na expectativa de exportação de cloro e que havia a necessidade de se ter uma estrutura nas proximidades com capacidade de utilizar a produção da Salgema, considerando que se teria dificuldade para o transporte e para a eliminação do ácido clorídrico, um dos subprodutos do processo.

A importância de se ter esse aglomerado de industrias nas proximidades foi apresentada durante um seminário realizado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) entre 24 e 26 de novembro de 1975.

Deste evento participaram o governador Divaldo Suruagy; seu vice, Antônio Gomes de Barros; dom Adelmo Machado (arcebispo de Maceió), prefeito de Aracaju, João Alves; presidente do Banco de Alagoas, Lincoln Cavalcante; diretor da Petroquisa e presidente da Copene, Otto Vicente Perroni, além de secretários de Estado, estudantes, professores, técnicos, empresários e outros.

Entre os palestrantes estavam o ministro chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Hélio Beltrão, o deputado federal e assessor do presidente da República, Rômulo de Almeida, e o consultor da empresa CLAN, Paulo Bardy.

Foi a empresa Murrison Knudsen Internacional Engenharia S.A. que apresentou o estudo sobre a instalação do polo industrial, detalhando que existiam duas áreas com possibilidades de serem utilizadas para tal fim.

A denominada Área I era vizinha a planta industrial no Pontal da Barra. A segunda área, que foi a escolhida, ficava no tabuleiro de Marechal Deodoro.

Em 6 de dezembro de 1979, o Decreto nº 4.111 do governo estadual desapropriou 1.019ha no tabuleiro escolhido. Para garantir uma possível expansão, uma nova área de 1.970ha foi desapropriada pelo Decreto nº 5.019 de 9 de março de 1982.

No mês seguinte, o Polo foi oficializado pelo Decreto Federal nº 87.103, de 19 de abril de 1982. Concedeu-se também incentivos fiscais e financeiros aos projetos analisados como de relevante interesse nacional pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) do Ministério da Indústria e Comércio.

Guilherme Palmeira, governador do Estado em 1981, explicou à revista O Cruzeiro de 30 de dezembro daquele ano que queria evitar que Alagoas fosse um mero exportador de matéria-prima.

A revista comemorava: “E sua ideia já é vitoriosa. Com o impulso dado ao Complexo Químico, ele deixará a seu sucessor uma estrutura ricamente assentada e já asseguradas sete indústrias de transformação”.

Informando que a Salgema tinha passado para o controle da Norquisa, O Cruzeiro noticiava ainda que a empresa iria, entre outras ampliações, duplicar sua produção de cloro, passando de 220 mil toneladas para 440 mil toneladas/ano.

Em 1985, o Polo ainda não havia sido concretizado e, para viabilizá-lo, o que era a causa passou a ser efeito. A imprensa começou a divulgar que o empreendimento não avançava por exigir que houvesse a ampliação da capacidade produtiva da Salgema para manter o fornecimento de matéria prima para as empresas que se instalariam no tabuleiro de Marechal Deodoro.

Outro argumento apresentado era o de que essas implantações e ampliações ajudariam a dar vasão ao álcool produzido em Alagoas, que em 1985 superava os 500 milhões de litros por ano e somente 10% do produto era transformado em álcool carburante.

Para forçar o governo a agilizar a autorização da duplicação operacional da Salgema, teve início uma campanha pela imprensa com ameaças de transferência do Polo, e até da própria Salgema, para a Bahia ou Sergipe.

“Se nada acontecer em Alagoas, antes de 15 de novembro deste ano, já se considera como sujeita a forte debate a expansão da Cia. Química do Recôncavo (CQR), que faria vários produtos a partir do propeno e do eteno baiano (duas matérias-primas básicas da indústria petroquímica). A decisão ficará, mais uma vez, no lado político”, intimidava o Jornal do Brasil de 20 de maio de 1985.

Protestos

Os jornais, em março de 1985, já consideravam como fato consumado a ampliação: “A Salgema Indústria Químicas de Alagoas vai duplicar sua produção de cloro, dicloroetano, soda cáustica e hidrogênio, para atender à demanda do Polo Alcoolquímico do Estado, a ser inaugurado em meados do ano que vem. A produção de cloro passará para 440 mil toneladas/ano, dicloroetano para 300 mil toneladas, soda em torno de 450 mil toneladas e hidrogênio para 120 mil toneladas/ano”, divulgou o Jornal do Brasil de 31 de março de 1985.

Entretanto, o pedido de autorização não teria a tramitação tranquila desejada pela empresa. Após ser protocolado no governo estadual, cresceu a mobilização dos moradores dos bairros adjacentes e de ambientalistas contra a permissão.

Preocupado com os possíveis arranhões políticos, o governador Divaldo Suruagy tratou rapidamente de coletivizar a decisão, criando uma comissão para analisar o pedido.

Divulgou que acataria a decisão tomada pelo coletivo, “seja ela qual for”. (Jornal do Brasil de 21 de abril de 1985). A comissão era formada por técnicos e representantes dos seguintes partidos: PDS, PFL, PTB, PDT e PCB. O PMDB não aceitou o convite, mas alguns dos seus parlamentares participaram das reuniões.

Foram os parlamentares do PMDB, com o apoio do Sindicato dos Jornalistas e da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos, que adotaram as primeiras medidas concretas contra a duplicação e pleiteando a relocação da planta industrial. Um projeto de Lei com essa finalidade chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo governador.

Ainda em abril de 1985, a Empresa Petroquímica Brasileira (EPB) passou a ser mais uma acionista com controle da Salgema.

Presidida pelo ex-ministro dos Transportes Eliseu Rezende, a EPB comprou parte dos outros três controladores, Copene (tinha 35.25%), Norquisa (34, 53%) e Petroquisa (30,22%), de um capital de Cr$ 101 bilhões 407 milhões.

O ex-presidente general Ernesto Geisel era quem dirigia a Norquisa e presidia o Conselho da Copene desde junho 1980. Havia deixado a presidência em 14 de março de 1979.

Eram estes os proprietários da Salgema que o Governo de Alagoas e a Comissão instalada temiam desagradar.

Como também não desejava contrariar a população, o governador anunciou, no dia 31 de maio de 1985, que realizaria em Maceió um plebiscito para saber se os moradores desejavam a duplicação da produção da Salgema. A consulta foi marcada para o dia 7 de julho.

Em 1985, a mobilização contra a duplicação ganhou o reforço expressivo do “Movimento pela Vida”, uma organização composta por cientistas, ecologistas e políticos. Foi essa entidade que no dia 20 de abril de 1985 decidiu liderar um ato público contra a Salgema no dia 7 de maio.

Participavam também o Programa de Meio-Ambiente da Universidade Federal de Alagoas, representado pelo professor José Geraldo Marques; o Instituto dos Arquitetos do Brasil; o Sindicato dos Jornalistas; a Sociedade Alagoana dos Direitos Humanos e os DCEs da Ufal e do Cesmac.

A passeata ocorreu somente no dia 17 de maio e contou com a presença de mil pessoas, segundo o Jornal do Brasil do dia seguinte.

Um relatório confidencial dos órgãos de segurança detalhou que a manifestação teve início às 16h e que as faixas e cartazes tinham os seguintes dizeres: “NÃO DEIXE DUPLICAR A SALGEMA”, “O FUTURO SERÁ CINZA SE O PRESENTE NÃO FOR VERDE”, e “NÃO DEIXE DUPLICAR SEU RISCO”.

Além de um carro de som, o relatório policial avaliou que cerca de 400 pessoas tomaram parte no evento, que foi coordenado pelas seguintes entidades: Sociedade Alagoana de Direitos Humanos, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Secção Alagoas, Diretórios Centrais dos Estudantes do Cesmac e Ufal, União das Mulheres de Maceió, União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas, União da Juventude Socialista, Sindicato dos Bancários e Federação das Associações de Moradores de Alagoas.

O documento que relatou a manifestação anotou ainda a presença das seguintes pessoas: deputado estadual Ronaldo Lessa do “PMDB/AL e ligado ao PC do B”, deputado estadual Moacir Andrade do PMDB, deputada estadual “e membro do CR/MR-8/AL” Selma Bandeira, vereador Edberto Ticianeli do “PMDB e militante do PC do B”, vereadora Kátia Born do “PMDB e simpatizante do PC do B”, professor e ecologista José Geraldo Wanderley Marques, jornalista Anivaldo Miranda e o radialista Jorge Moraes.

Considerando o evento como esvaziado, o informante anotou que isso aconteceu porque horas antes o professor Evilásio Soriano, “coordenador do Polo Cloroquímico, da Salgema Indústrias Químicas S/A”, participou de um debate na televisão apresentando os argumentos positivos para a ampliação.

Na Câmara Municipal de Maceió, um grupo de vereadores do PMDB conseguiu fazer aprovar Projeto de Resolução, apresentado pelo vereador Edberto Ticianeli,  criando Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os riscos reais para Maceió que a ampliação da planta industrial do Pontal da Barra trazia. Várias audiências foram realizadas, mas os interessados na apuração eram minoria e os resultados foram inexpressivos.

No dia 3 de julho de 1985, o plebiscito do governador voltou às páginas dos jornais. Estava sendo esperado para o dia 1º de julho. O Jornal do Brasil informava que para votar o cidadão teria que ter o título de eleitor.

“A Salgema decidiu interromper as obras de terraplanagem, nas quais já tinha investido o equivalente a 10 milhões de dólares. A Bahia está interessada em desenvolver uma produção cloroquímica”, respondeu ameaçando o Jornal do Brasil.

Em meados de junho, surgiu a notícia que o plebiscito seria adiado para o dia 7 de julho. O adiamento era justificado pela necessidade de mais tempo para o Tribunal Regional Eleitoral organizá-lo.

O Jornal do Brasil de 26 de junho de 1985 apontou as razões para o jogo de empurra-empurra: “É que ninguém está querendo assumir o risco da decisão, diante do fator político”.

O mesmo periódico, em 17 de junho de 1985, analisou que tão cedo não ocorreria a consulta: “Sabe-se que já existem dúvidas sobre a realização do plebiscito, já que passou a ser vinculado às próximas eleições para prefeito. Com isso, pode prevalecer a tendência de ir empurrando para a frente sua realização, até novembro”.

E para não perder a oportunidade, ameaçou: “Alguns empresários que estão esperando a decisão para implantarem suas unidades continuam conversando com o pessoal da Bahia: uma alternativa já considerada como viável por alguns”.

O plebiscito recebeu atestado de óbito ainda no final do mês de junho. O Tribunal Regional Eleitoral não aceitou fazer a consulta e o governador, convenientemente, deixou a decisão para os eleitores nas eleições de novembro, quando se escolheria o prefeito da capital.

As ameaças continuaram e o tom delas subiu após a realização entre os dias 18 e 23 de agosto de 1985, em Maceió, do 13º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, cujo tema foi “O homem no meio ambiente: caminho para a mudança”.

O Congresso foi contundente na análise da situação e nos indicativos. Na Recomendação nº 1, considerou que o local era impróprio, não tinha alvará de licença e que já tinham ocorridos acidentes. Indicou que a empresa Salgema deveria transferida para outro local.

Na segunda Recomendação, desaconselhou a instalação do Polo Cloroquímico no tabuleiro de Marechal Deodoro, observando que os produtos seriam bombeados através de área ecológica vital, cortando canais e lagoas. Por último recomendou a elaboração de estudo de impacto ambiental antes de se adotar qualquer iniciativa.

Essa reportagem sobre o Congresso foi publicada no Jornal do Brasil de 26 de agosto de 1985. O título da matéria não deixava nenhuma dúvida sobre o que pretendia o jornal: “Polo cloroquímico de Alagoas deve mesmo mudar para Sergipe”.

A chantagem ficou mais clara no último parágrafo: “Um detalhe: dois dos acionistas da Salgema são a Petroquisa (subsidiária da Petrobras) e a Norquisa (dirigida pelo ex-presidente Geisel), que já mandaram representantes a Aracaju visitar as obras do porto que a Petrobras está apoiando a construção”.

No dia 9 de setembro de 1985, o Jornal do Brasil informou que a decisão do governo estadual sobre a duplicação sairia até o final do mês e deu o ultimato: “Soube-se, neste final de semana, que foi apresentado um ultimato ao Governo local — fala-se num prazo de 15 dias para a decisão — pelos empresários interessados na ampliação”.

Com as eleições municipais marcadas para 15 de novembro, Divaldo Suruagy conseguiu adiar a decisão até o início de dezembro, quando foi oficializada a vitória de Djalma Falcão (PMDB) sobre João Sampaio, da coligação PFL/PDS.

Como existia a possibilidade do prefeito oposicionista interferir no processo, o governo do Estado autorizou a duplicação.

Imediatamente a Salgema divulgou que investiria 150 milhões de dólares na expansão do parque industrial. Na mesma reportagem do Jornal do Brasil de 9 de dezembro de 1985, anunciou que faturaria naquele ano CR$ 450 bilhões com a venda de cloro, soda cáustica e dicloroetano (cloro+eteno). As vendas foram principalmente para a Venezuela e Estados Unidos.

Dias depois do anúncio da autorização, no início de 1986, o presidente da Salgema Indústrias Químicas S/A, Ronaldo Miragaya, sem deixar a empresa, voltou a assumir uma das diretorias da Petroquisa. Ele havia se afastado em maio de 1981 para se dedicar à ampliação da Salgema em Maceió.

Em 1985 o Sistema Petroquisa havia faturado Cr$ 28 trilhões. Uma ampliação expressiva, considerando que em 1984, um ano antes, o faturamento tinha sido de Cr$ 8 trilhões 139 milhões.

A partir de 1986, rarearam os protestos dos movimentos ecológicos e das ações contra a empresa e sua localização. A última grande crítica foi durante o primeiro desfile do Bloco Carnavalesco Meninos da Albânia, em 7 de fevereiro de 1986.