Em meio as polêmicas sobre o petróleo brasileiro, Getúlio Vargas instaurou, em 10 de novembro de 1937, a ditadura que ficou conhecida como Estado Novo.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo regime estado-novista foi modificar, em 14 de dezembro, a Lei de Minas por meio do Decreto-Lei nº 66. A referida norma estava em vigor desde 10 de julho de 1934, instituída pelo Decreto nº 24.642.

O controle do Estado sobre as concessões praticamente inviabilizou o funcionamento das minas de empresas privadas....