Pontes de Miranda, o jurisconsulto

Pontes de Miranda e Jorge Assunção no Tribunal de Contas de Alagoas. Foto do acervo de Ivan Barros
Pontes de Miranda em 1906

Pontes de Miranda em 1906

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu no Engenho Frecheiras, dos seus avós, em São Luiz do Quitunde, Alagoas, em 23 de abril de 1892. Era filho de Manoel Pontes de Miranda e de Rosa Cavalcanti Pontes de Miranda.

Nasceu prematuro, com menos de seis meses. Poucos acreditavam que que sobrevivesse. Sua tia Francisca, que acompanhou o parto natural e tratou dele por meses quando ainda não existia incubadora, dizia: — “Francisquinho tem olhos de que quer e vai viver muitos anos”.

Os seus primeiros estudos foram com o seu avô Joaquim Pontes de Miranda, que o ensinou a ler, a escrever e a realizar as primeiras constas da matemática. Aos sete anos, desenhava bem e lia corretamente o francês e o português.

Já morando em Maceió, no Mutange, frequentou várias escolas, mas era o seu pai quem mais contribuía na sua formação, principalmente na matemática. Quando completou 16 anos, ganhou dele uma passagem para ir estudar em Oxford, na Inglaterra, matemática e física.

O jovem Pontes de Miranda

O jovem Pontes de Miranda

O direcionamento da sua educação para estas disciplinas se devia à formação do seu pai e do seu avô, que eram bacharéis em matemática. Mas foi sua tia Francisca quem convenceu o jovem Francisco a não ir para Oxford e iniciar o curso de Direito.

Assim, em 1907, Pontes de Miranda foi para a Faculdade de Direito de Recife. No segundo ano do curso iniciou seu primeiro livro, escrito a mão, intitulado À Margem do Direito, que mais tarde receberia o elogio do jurista Ruy Barbosa.

Neste mesmo período, estudava alemão com o professor Paulo Wolf e com o Frei Matias.

No quarto ano de Direito, com 18 anos, enviou os originais do seu livro escrito à mão para Francisco Alves, que não se deu nem o trabalho de lê-lo. Pontes de Miranda não desistiu e conseguiu imprimir o livro em Paris.

Aos dezenove anos, em 1911, torna-se bacharel em Direito e Ciências Sociais e escreve seu Ensaio de Psicologia Jurídica, que voltou a receber elogios de Ruy Barbosa. Volta para Maceió e é indicado pela família, que tinha forte influência política no estado, para o cargo de Diretor da Caixa Mercantil, o único banco de Alagoas.

Pontes de Miranda é considerado o maior tratadista de todos os tempos

Pontes de Miranda é considerado o maior tratadista de todos os tempos

Para surpresa de todos, recusa e diz que prefere advogar na cidade grande. Pega algum dinheiro com seu pai e vai para o Rio de Janeiro, onde se hospeda no Hotel Avenida. Escreve sobre o Canal do Panamá e envia para o Jornal do Comércio. Recebe pagamento dobrado pelo artigo e é chamado pelo diretor do jornal, José Carlos Rodrigues, para continuar colaborando, além de lhe oferecer um escritório no prédio para que pudesse advogar.

Vai morar em Santa Tereza, onde escreve o Sistema da Ciência Positiva do Direito, que viria a ser sua obra mais importante. Nesse período, casa-se com Maria Beatriz, com que teve quatro filhas: Maria da Penaz, psiquiatra; Maria Alzira e Rosa Beatriz, psicanalistas; e Maria Beatriz, arquiteta.

Sua primeira esposa morreu no dia 16 de junho de 1959. Beatriz Pontes de Miranda foi diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery e da Cruz Vermelha Brasileira nos anos 40.

Em 1945, já separado de Maria Biatriz, casa-se com Amnéris, com que teve uma filha, Francisca Maria. O escritor e advogado Ivan Barros, que conviveu com Pontes de Miranda, relata que ouviu dele a seguinte declaração sobre Amnéris: “Sem ela, eu não seria o que hoje sou: um homem feliz, vitorioso, equilibrado e tranquilo”.

A obra

Pontes de Miranda foi autor de livros nos campos da matemática e das ciências sociais como sociologia, psicologia, política, poesia, filosofia e sobretudo direito. Suas obras foram publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano.

Ivan Barros e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros

Ivan Barros e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros

Começou a escrever o Tratado de Direito Privado em 1914, buscando livros da Rússia, Índia e de outros países. Colecionando mais de três mil monografias, Tratados de Direito Civil, de Direito Criminal e de Direito Antigo. Lançou o Tomo I do Tratado de Direito Privado somente em 1954. A obra com 60 volumes e mais de 30 mil páginas, só foi concluída em 1970.

Tendo feito algumas restrições à teoria de Albert Einstein, por exemplo, sobre sua afirmação do encurvamento do espaço, este sugere que Pontes de Miranda escrevesse uma tese sobre Representação do Espaço e a enviasse para o Congresso Internacional de Filosofia, que se reuniria em Viena, em 1924.

Foi consultor jurídico da V Conferência Pan-Americana, no Chile. Convidado para ser embaixador da Alemanha, não aceitou, por ser a era de Hitler e ele manifestamente não apoiava ditaduras.

Não ser católico não o impediu de ser amigo do Papa João XXIII, inclusive antes se encontrar com este, mandou dizer-lhe que não era católico, mas o papa devolveu a resposta afirmando que existem muitos católicos no inferno e que o considerava um verdadeiro franciscano. Em 1975, converteu-se ao catolicismo.

Passava a maior parte do dia entre suas três bibliotecas que somadas atingiam mais de 90 mil obras. Pontes de Miranda publicou mais de 300 obras no Brasil e no exterior.

Amnéris e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros

Amnéris e Pontes de Miranda. Foto do acervo de Ivan Barros

Em uma entrevista ocorrida em 13 de março de 1978, salienta que apesar de considerarem o Tratado de Direito Privado a sua melhor obra, preferia dar ênfase ao seu Tratado das Ações, distribuído em 10 volumes.

Foi nomeado para a justiça do Distrito Federal, pelo ex-presidente do Brasil Arthur Bernardes.

Era professor honoris causa da Universidade de São Paulo, Universidade do Brasil, Universidade do Recife, Universidade Federal de Alagoas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Foi desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador do Brasil na Colômbia.

Por duas vezes foi premiado na década de 1920 pela Academia Brasileira de Letras, da qual tornou-se membro em 1979. Seus prêmios: Prêmio da Academia Brasileira de Letras (1921) por A Sabedoria dos Instintos e Láurea de Erudição (1925) por Introdução à Sociologia Geral.

Pontes de Miranda em uma das suas últimas aparições públicas. Foto do acervo de Ivan Barros

Pontes de Miranda em uma das suas últimas aparições públicas. Foto do acervo de Ivan Barros

É considerado o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira. Sua biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo do Supremo Tribunal Federal.

Paulatinamente, desde a década de 1990, suas obras estão sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial brasileiro, através de várias editoras.

Autor de influência alemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro, nos ramos da Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.

Pontes de Miranda, com um total de oito tratados, tornou-se o maior tratadista de todos os tempos. O Tratado do Direito Privado é a maior obra universal escrita por um só homem.

Morreu no dia 22 de dezembro de 1979 e foi sepultado às 17 horas no Mausoléu dos Imortais da Academia Brasileira de Letras, no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.

Fontes: Pontes de Miranda, o jurisconsulto, de Ivan Barros e os sites do TRT19, Academia de Letras e Instituto Pontes de Miranda.
O título desta postagem é o mesmo do livro do jornalista Ivan Barros.

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