O centenário edifício do Tribunal de Justiça de Alagoas

Tribunal de Justiça na Praça Deodoro, no início dos anos 80
Palácio Velho, na Praça dos Palmares, onde começou a funcionar o Tribunal de Justiça

Palácio Velho, na Praça dos Palmares, onde começou a funcionar o Tribunal de Justiça

A exemplo de outras grandes construções do início do século XX em Alagoas, o edifício do Tribunal de Justiça foi projetado pelo arquiteto italiano Luiz Lucariny e construído durante o governo de Euclydes Vieira Malta.

Instalado na Praça Deodoro da Fonseca, antigo Largo do Cotinguiba, a inauguração ocorreu no dia 6 de fevereiro de 1912, dois anos após o Teatro Deodoro entrar em funcionamento.

Como o ambiente político da época era explosivo, e já tinha levado o governador a renunciar ao cargo, a primeira sessão do Tribunal foi também o ato inaugural.

Segunda sede do Tribunal de Justiça, na Praça Deodoro, onde funcionou a Escola D. Pedro II e hoje está instala da Academia Alagoana de Letras

Segunda sede do Tribunal de Justiça, na Praça Deodoro, onde funcionou a Escola D. Pedro II e hoje está instalada a Academia Alagoana de Letras

Nela estavam presentes o presidente da Câmara dos Deputados Estaduais e governador em exercício, cel. Macário das Chagas Rocha Lessa; o procurador Geral do Estado, Joaquim Paulo Vieira Malta; e o 1º oficial do Tribunal, Bernardo Valente.

Compareceram os seguintes desembargadores: Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, Antonio Tolentino da Costa, Bernardo Lindolfo de Mendonça, Esperidião Tenório de Albuquerque, Eutíquio Carlos de Carvalho Gama, Francisco José da Silva Porto. O único ausente foi o desembargador Jacinto d’Assunção Paes de Mendonça,

Na sessão ordinária houve a eleição da direção da corte, processo dirigido por Antonio Tolentino. O presidente anterior foi o desembargador Aurélio Numeriano Pontes da Silveira, que se afastou por aposentadoria e o novo mandatário foi eleito na sessão de inauguração do edifício, sendo escolhido o desembargador Francisco José da Silva Porto.

Tribunal Superior

Tribunal de Justiça na Praça Deodoro nas primeiras décadas do século XX

Tribunal de Justiça na Praça Deodoro nas primeiras décadas do século XX

Foi durante o governo de Gabino Besouro, às 13h do 1º de julho de 1892, que a Justiça alagoana ganhou o seu primeiro Tribunal Superior, formado por cinco juízes de Direito nomeados por antiguidade: Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, Frederico Ferreira França, Luiz Monteiro de Amorim Lima, Manoel Fernandes de Araújo Jorge e Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins.

A indicação tinha ocorrido dias antes, em 18 de junho, e a 1ª sessão ordinária foi realizada no dia 5 de julho, quando o tabelião José Vieira Sampaio, secretário interino, leu a ata da solenidade.

A primeira tentativa de criação do Tribunal, que viria a ser o atual Tribunal de Justiça de Alagoas, aconteceu no governo de Pedro Paulino da Fonseca, que assinou o Decreto nº 1, de 13 de junho de 1891, instituindo a corte. Como não existia Lei Orgânica, o decreto foi considerado sem efeito pelo decreto nº 29, de 30 de novembro de 1891, no governo do Barão de Traipu.

Tribunal de Justiça na Praça Deodoro no final dos anos 60

Tribunal de Justiça na Praça Deodoro, final dos anos 60

A organização judiciária alagoana surgiu de fato por uma lei de 12 de maio de 1892, que foi regulamentada pelo decreto nº 77, de 7 de junho de 1892. A sua primeira sede foi o Palácio Velho, na atual Praça dos Palmares, que já abrigava o governo, a Secretaria do Interior e o Senado Estadual.

Foi uma passagem rápida pelo Palácio Velho. Em 1895, o Tribunal Superior de Justiça mudou-se para o prédio da Praça Deodoro, que hoje é ocupado pela Academia Alagoana de Letras e onde também funcionou a Casa Escolar e o Grupo Escolar D. Pedro II. Deste prédio o Tribunal saiu em 1912 para a sua atual sede, também na Praça Deodoro.

Fonte: Efemérides Alagoanas, de Moacir Medeiros de Santa’ana, lançado pelo Instituto Arnon de Melo em 1992.

2 Comments on O centenário edifício do Tribunal de Justiça de Alagoas

  1. Alexandre Andrade // 28 de setembro de 2015 em 15:20 //

    Caro Ticianeli, em primeiro lugar parabéns pelo excelente trabalho de divulgação da nossa história. Em relação à última foto, por puro preciosismo, percebi que se trata do início dos anos 1980. Há uma pixação no poste à esquerda divulgando a candidatura de Oséas Cardoso pelo PDS, partido que não existia na década de 60, e pelo qual ele se candidatou em 1982. Torço que este seu trabalho tenha longa vida. Parabéns mais uma vez.

  2. Obrigado pela correção, Alexandre. Já atualizamos a legenda da foto.

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