Mello Motta e a tentativa de privatização da Rádio Difusora de Alagoas

Prédio da Rua Pedro Monteiro onde veio a funcionar a Rádio Difusora
Governador Silvestre Péricles

Governador Silvestre Péricles

Inaugurada no dia 16 de setembro de 1948 pelo governador Silvestre Péricles, a Rádio Difusora de Alagoas teve um parto complicado e uma infância tumultuada. Como não havia no orçamento do governo estadual dotação para a compra dos equipamentos, o governador resolveu apelar para a contribuição dos bicheiros.

Lotou a sala de despachos do Palácio dos Martírios de contraventores e falou para eles: “Preciso instalar uma emissora de rádio em Alagoas, mas os filhos da puta dos deputados estão me negando os recursos. Por isso, preciso que vocês metam a mão no bolso e arranjem a bufunfa”.

Em poucos meses a rádio estava montada e funcionando no prédio da Rua Pedro Monteiro, 108, antigo Jardim Infantil Ismar de Góes Monteiro, sem prévia autorização do poder legislativo.

Para legalizar a situação da emissora, Silvestre Péricles envia mensagem à Assembleia, que começa a analisar o pedido e solicita do governador informações, principalmente sobre a origem dos recursos que foram utilizados para a compra dos equipamentos.

É nesta ação fiscalizadora do legislativo que o deputado Lourival de Mello Motta se destaca ao denunciar que a rádio foi montada para ser utilizada “como arma das mais ignóbeis de veiculação de propaganda insultuosa e infamante contra os adversários do governo”.

Mello Motta denunciou a artimanha montada por Silvestre Péricles para tirar a Difusora do governo

Mello Motta denunciou a artimanha montada por Silvestre Péricles para tirar a Difusora do governo

Mello Mota, em seu livro Retrato de uma Época, lembra que a tal mensagem governamental foi deixada de lado, só voltando a ser discutida em 1949, quando o deputado suplente Lincoln Cavalcanti tentou fazer o projeto andar, com o intuito de ver a Rádio Difusora oficializada e assim impedida de ser utilizada como veículo de propaganda político-partidária.

A partir de 3 de outubro de 1950, quando Campos Teixeira, candidato de Silvestre Péricles, perde as eleições para Arnon de Melo, inicia-se uma manobra para impedir que a Difusora caísse nas mãos do futuro governante.

O artifício jurídico utilizado argumentava que a Rádio não era um bem público, mesmo existindo registro em cartório um contrato entre o governo e a firma Philips Sociedade Anônima referente à compra dos equipamentos para a Rádio, e havendo ainda a tramitação no legislativo da mensagem governamental.

No dia 12 de janeiro de 1951, 19 dias antes da posse de Arnon de Melo, Silvestre publica no Diário Oficial do Estado um edital de concorrência para exploração da Difusora. O prazo para apresentação de propostas era de oito dias.

No dia seguinte é publicada certidão do registro na Junta Comercial de uma sociedade comercial de responsabilidade ilimitada com a finalidade de explorar a radiodifusão em Alagoas. A dita empresa fora criada no dia 4 de janeiro de 1951.

Mello Motta na tribuna da Assembleia Legislativa

Mello Motta na tribuna da Assembleia Legislativa

Como denunciava Mello Motta, “tudo estava preparado para entregar aos amigos do governador uma parte do patrimônio público do Estado, para dificultar a futura administração e lesar o patrimônio estadual”.

O deputado Mello Motta discursou na Assembleia denunciando a armação e disse que qualquer contrato celebrado entre o governo e a Rádio Emissora Alagoana Limitada será anulado. Explicou que existia um dispositivo constitucional que atribuía à Assembleia competência para autorizar concessão para exploração de serviço público.

No mesmo pronunciamento, Mello Motta anunciou os nomes dos sócios da Rádio Emissora Alagoana Limitada. “Campos Teixeira, atual Prefeito, Antônio Meira Bastos, Marêncio da Costa Barros, Manuel Ramires Martins, João Omena Fireman, Jaime Fonseca, José Rossiter Correia, Secretário do Prefeito, Gebes de Melo Medeiros, o único que não é funcionário, gerente da DIPIL, e Everaldo de Oliveira Castro, os srs. Francisco Marroquim de Souza, Luiz Gonzaga da Silva, diretor técnico da Rádio, Hegessipo Caldas, concessionário de todos os jogos do Estado, Moacir Cavalcante Peixoto, Ivanildo Valença Bezerra, secretário particular do governador e Stoessel Rodrigues de Araújo”.

A providencial atuação do deputado Mello Motta impediu que o estado perdesse a Rádio Difusora. A situação irregular da emissora somente foi resolvida em 1953, quando o governador Arnon de Mello aprovou a Lei nº 1.708, de 31 de julho daquele ano, oficializando a Rádio Difusora como autarquia estadual.

Deixe um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*