Inquisição matou um morador de Alagoas

Em 1991, o antropólogo, historiador e pesquisador paulista Luiz Mott esteve em Maceió participando de um ciclo de conferências organizado pela UFAL, que teve a coordenação dos professores Douglas Apratto e Fernando Lobo.

Com mestrado em Etnologia em Sorbonne e doutorado em Antropologia pela Unicamp, Mott era, na época, professor titular do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia, UFBA.

No dia 6 de junho de 1991, apresentou um estudo inédito revelando a presença da Inquisição nas Alagoas. Até então nenhum historiador havia feito referência à presença do “Monstro Sagrado” por estas terras.

A pesquisa realizada na Torre do Tombo, em Lisboa, confirmou que uma dezena de luso-brasileiros residentes em Alagoas foram atingidos pelo Santo Ofício.

Quatro foram presos e trancafiados nos cárceres inquisitoriais, e um deles, o cristão-novo Fernando Henrique Alvares, morador no termo da Vila de Penedo, foi o único a ser queimado num Auto de Fé realizado em Lisboa no ano 1733.

Mott avalia que as invasões holandesas e a guerra dos Palmares explicam a fraca e tardia atuação inquisitorial no território alagoano.

O Tribunal do Santo Ofício em Portugal foi instalado em 1536 e teve a atribuição de perseguir os desvios na fé, punindo heresias, judaísmo, protestantismo, feitiçarias, blasfêmias, e também algumas práticas sexuais consideradas criminosas como homossexualismo, bigamia e a solicitação feita pelo sacerdote no confessionário.

Como no Brasil não existia um tribunal autônomo, os colonos da América Portuguesa eram levados para o Tribunal de Lisboa.

Uma complexa rede de espiões, que envolvia os Familiares e Comissários do Santo Ofício, ficava encarregada de denunciar os réus. Eles podiam delatar, prender, sequestrar e enviar para o Tribunal os suspeitos de praticarem as citadas heterodoxias.

Na documentação do Tribunal da Fé, a primeira citação de Alagoas está datada de 1678. Informa que o Licenciado Padre Antonio Correia da Paz, morador na Vila de Santa Maria Madalena da Alagoa do Sul foi empossado no cargo de Comissário do Santo Ofício.

A última citação acontece em 1811, quando o Padre Lourenço Pereira de Carvalho Gama, coadjutor na Freguesia de São Miguel, teve seu nome aprovado para a função comissarial. O Tribunal da Fé foi extinto em 1821.

O clero no banco dos réus

Foram dez as ocorrências encontradas pela pesquisa da atuação do Santo Ofício da Inquisição em Alagoas: três denúncias de padres solicitantes; três denúncias de blasfêmias; dois casos de bigamia; um clérigo que se casou e um cristão-novo.

Além destes, ainda aparecem mais nove processos de “Habilitação ao Santo Ofício”, sendo quatro para o posto de Familiar e cinco para o de Comissário.

Metade dos denunciados era de membros do clero em Alagoas: três solicitantes, um blasfemo e um acusado por ter se casado após receber as ordens maiores.

O primeiro dos réus a cair nas mãos do “Monstro Sagrado” foi o Padre Francisco Soares Chaves. Foi preso no dia 9 de julho de 1731. Era natural da freguesia de Nossa Senhora da Apresentação da vila de Porto Calvo.

Padre Francisco, que recebeu as Ordens Menores e foi ordenado Subdiácono pelas mãos do Bispo de São Tomé, se arrependeu da vida clerical e não resistiu às tentações da carne.

Fugiu para a cidade da Paraíba, onde casou-se com a jovem Ana Fragosa. Antes, destruiu seu “atestado de subdiácono” e falsificou seus documentos, mudando o seu nome e o local de nascimento.

Após um ano de casado, e já pai de um filho, foi descoberto, preso e remetido para Lisboa, onde após confessar seu crime, foi condenado a três anos de degredo nas galés del Rei, ficando inabilitado para sempre de receber a ordem sacerdotal.

Padre Antonio Estavas, o Velho, foi o segundo sacerdote das Alagoas a cair nas garras inquisitoriais. Natural de Porto Calvo e Vigário da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, foi denunciado pelo frade capuchinho italiano, Frei Felipe de Módena, do Convento de Nossa Senhora da Penha do Recife.

Na acusação constava que o padre abordava as fiéis no confessionário solicitando favores carnais em troca das absolvições. As denúncias foram investigadas em um inquérito secreto na freguesia no acusado.

As testemunhas ouvidas confirmaram ser o sacerdote um “mal procedido e escandaloso, notado em matéria do sexto mandamento, vivendo de portas a dentro concubinato com uma mulata escrava, mulher meretriz, com quem tem filhos, segundo é público e notório.”

Preso e levado para Lisboa, o padre confessou suas incontinências porno-sacramentais. Acrescentou ainda que antes de ordenar-se fora casado, tendo dois filhos legítimos e três fora do matrimônio, com uma parda.

Foi julgado culpado pela Mesa Inquisitorial e sentenciado na Sala do Santo Ofício, em 16 de junho de 1733, a fazer “abjuração de leve”. Foi privado para sempre de poder confessar e suspenso das ordens sacras por cinco anos, proibido ainda pelo mesmo tempo de voltar a Pernambuco e para sempre a Porto Calvo, local onde cometeu o crime de “solicitatio ad turpia“.

Um ano depois foi autorizado a usar as ordens sacras, voltando ao Brasil e se estabelecendo por cinco anos em Vila Nova, no território sergipano. Em 1748 pediu autorização para voltar a Porto Calvo a fim de cuidar de sua casa, terras e gados, e para assistir à sua velha mãe, então com 80 anos. Não se sabe se foi atendido.

O terceiro caso de solicitação envolveu um franciscano do convento de Nossa Senhora dos Anjos de Penedo, Frei Eusébio dos Prazeres. Foi delatado em 1756 por atos que ocorreram quando missionava na Capitania do Piauí, na Freguesia de Santo Antônio da Gurguéia, onde solicitara a D. Perpétua Gomes, tocara nos peitos de Inácia da Conceição e “metera a mão pela saia da escrava crioula Franciscana Gomes”.

O sumário de culpas sobre as denúncias ficou inconcluso diante da informação prestada pelo Vigário Geral da Vara do Piauí que o frade solicitante havia falecido recentemente, tendo sido enterrado na capela mor junto ao altar de Santo Antônio.

Em 1794, aconteceu o último episódio envolvendo um sacerdote em Alagoas. O delatado foi o carmelita Frei Ângelo, filho do Convento de Olinda. Sua denúncia foi feita em Penedo, presumindo-se que era pelas bandas do Rio São Francisco que ele exercia seu ministério.

No Caderno do Promotor da Inquisição de Lisboa ficou registrado que este carmelitano era destemperado no falar, e “repetia várias vezes que o sacramento do matrimônio é uma putaria…”. A pesquisa não conseguiu informações se o Santo Ofício chegou a agarrar o blasfemo Frei Ângelo.

Os blasfemos e bígamos

Nessa categoria de pecadores, foram atingidos pela inquisição, em 1766, Manuel e Valentim Gomes, dois matutos da Freguesia de Nossa Senhora do Inhamum das Alagoas. Foram acusados de terem duvidado que “Jesus Cristo nasceu sem concurso de varão”, levantando portanto dúvida sobre a virgindade de Maria Santíssima.

Tal questionamento herético provocou a ira cristã de Ludovico de Menezes, “que por causa disto queria atirar-lhes com a espingarda…”. A confusão aconteceu em uma caçada, quando Ludovico sugeriu que todos fizessem uma oração à hora das Ave-Marias, ao que os dois blasfemos “retrucaram que não haviam ouvido o sino, e só rezavam quando estavam perto da igreja.”

Outro denunciado, em 13 de março de 1798, foi Antonio Gomes Castelobranco, Morgado de Porto da Folha, morador há 5 anos em Penedo, “homem estudioso e abundante de bens, com pouco temor de Deus e pelos depravados livros heréticos que estuda, tem contaminado os povos daquela redondeza, pois abandonou sua mulher na Bahia e no lugar do Araticum, formou um serralho onde colocou 50 escravas fêmeas e algumas forras, e com todas trata ilicitamente, deflorando crianças e estragando os bens de seus vizinhos, chegando a esbofetear alguns”.

O padre Manoel Inácio Rezende, coadjutor da Matriz de Nossa Senhora do Rosário de Penedo, reforçou a acusação informando ainda que Antonio Gomes mandava uma canoa a Penedo, toda semana, buscar diferentes escravas para satisfação de sua luxúria, além de divulgar duas cabeludas blasfêmias: que “a fornicação simples não é pecado, e que não temia castigo, posto que depois da morte de Jesus Cristo, todos foram perdoados“.

Na denúncia ainda consta que um frade franciscano, ao missionar pela região de Porto da Folha, “encontrou o Senhor Morgado tratando ilicitamente com uma burra!”.

Como o Santo Ofício só abria Inquérito quando existiam mais de duas testemunhas fidedignas, estes, como os demais blasfemos aqui citados, não chegaram a ser processados. Beneficiaram-se do casuísmo “misericordioso” do “Monstro Sagrado”.

Os acusados pelo crime de bigamia não tiveram a mesma sorte que os blasfemos.  O caso de Bento Ferreira, natural da vila de Alagoas do Sul, começou quando em 10 de julho de 1753, na igreja de Nossa Senhora da Conceição, casou-se com a índia Antônia da Silva, natural da Missão de Santo Amaro, tendo como celebrante o vice-vigário padre João Velho Barreto.

Bento tinha tão somente 14 anos e o novo casal foi morar na mesma aldeia dos parentes da noiva. Alguns meses depois, a jovem fugiu com o padrasto dele para o Rio São Francisco, pairando dúvidas sobre quem seria o genitor do primeiro filho da índia Antônia, se Bento ou seu padrasto.

Bento, humilhado, ganhou a estrada e foi trabalhar como carpinteiro em vários engenhos da região até se estabelecer no Engenho do Samba, que ficava a légua e meia da paróquia de São Bento. Foi aceito como “tacheiro” e resolveu casar-se novamente.

Mudou seu nome para Bento Manoel da Silva e conseguiu os documentos exigidos para o casamento com Francisca, que aconteceria na Capela de Nossa Senhora do Livramento, no próprio Engenho do Samba, no dia 6 de fevereiro de 1757.

O vigário de São Bento, padre Antonio Buarque Lisboa, freguesia à qual o Engenho pertencia, foi alertado que o noivo já era casado e imediatamente mandou avisar ao capelão do Engenho, padre João Velho Barreto, “que se não estão casados os nubentes, de sorte nenhuma os casasse, e caso estiverem, logo separasse a noiva a pusesse em casa honrada, lhes pondo excomunhão maior se consumarem tal matrimonio”.

Bento foi preso e na semana seguinte teve início um sumário de culpas encabeçado pelo Vigário da Comarca, padre Verís­simo Rodrigues Rangel, recebendo tal incumbência do próprio Bispo de Pernambuco, D. Francisco Xavier Aranha.

As três testemunhas iniciais confirmaram a sagacidade e malícia do bígamo, que foi transferido preso para a cadeia de Olinda, onde aguardou por quase um ano para ser embarcado para os Cárceres Secretos da Inquisição de Lisboa. Sua confissão no Santo Ofício teve início a 25 de janeiro de 1758 sob a presidência do Deputado Nuno Álvares Pereira. Bento tinha então 20 anos de idade.

O réu contou sua história e disse que estava multo arrependido e pedia perdão, implorando a misericórdia. Como acontecia com todos os réus do Santo Ofício, também Bento teve de demonstrar possuir o conhecimento básico da religião católica, recitando de joelhos o Padre Nosso, Ave Maria, Credo e os Mandamentos da Lei de Deus e da Igreja.

Ficou preso por dois anos até ter sua sentença lida no Auto de Fé de 23 de dezembro de 1759, evento realizado excepcionalmente em Coimbra, no Real Mosteiro da Santa Cruz — e não como era de praxe, em Lisboa. Foi condenado primeiro aos açoites pelas ruas públicas e depois a cinco anos de galés.

Bento trabalhou por dois anos seguidos nos estaleiros del Rei, sempre com pesados grilhões nos tornozelos, até que no dia 6 de outubro de 1761 enviou um requerimento à Inquisição solicitando o perdão para o resto de tempo de prisão. Misericordiosos, os Reverendos inquisidores libertam-no das galés a 18 de março de 1762.

O segundo caso de bigamia documentado na região envolveu a alagoana Francisca Maria, também natural da Freguesia de São Bento. Ela, em 1784, casou-se pela primeira vez com Antonio Pereira Lins, de Porto Calvo, cerimônia realizada na Capela da Várzea Grande.

Por alguns anos viveram os nubentes na Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação (Porto Calvo), no lugar Brocotó, até que “deixando a delata o consórcio, por causa de certo homem, ausentou-se para a Freguesia de São Gonçalo do Una, onde fingindo-se viúva, com o nome de Francisca Teresa, contraiu com premeditada malícia e dolo o segundo matrimônio com José de Sousa, em 1789 ou 1790″.

Descoberta a fraude, o Vigário Geral de Olinda mandou prender os dois falsários no aljube, embora pouco tempo dois tenham fugido juntamente com outros presidiários.

José de Sousa teve sorte madrasta: morreu logo em seguida na Santa Casa de Misericórdia, vítima de bexigas (varíola). Disse o Padre José Inácio Duarte, de Porto Calvo, que apesar do Promotor do Santo Ofício ter despachado ordem de prisão contra Francisco Maria, esta nunca foi encontrada. Caso contrário, teria seguido os mesmos passos de seu conterrâneo Bento Ferreira.

Judeu errante nas Alagoas

Na lista dos 18 cristãos-novos residentes no Brasil quei­mados pela Inquisição portuguesa, entre 1644 e 1748, um deles residia no termo da vila de Penedo, na margem esquerda do rio São Francisco. Trata-se de Fernando Henriques Alvares.

Era reinol, natural da Vila de Moura, no Bispado de Braga. Tinha 37 anos ao ser preso, no ano de 1732. Era casado com Ana Rodrigues de Figueiredo, da qual tinha um filho de nome José, declarando “não ter filho nem filha fora do matrimônio”.

Herdou a mesma ocupação de seu finado pai, comerciante. Vivia então no Engenho de São José, no distrito de Penedo, sustentando-se com sua roça de mandioca e comércio de animais. Ao ser preso teve seus bens sequestrados, conforme determinava o Regimento para os praticantes do judaísmo.

Seu nome e fama de praticar rituais judaicos chegou à Inquisição lisboeta depois que vários cristãos-novos foram presos na Paraíba, alguns anos antes.

Sua ordem de detenção foi de 5 de julho de 1730, sendo entregue nos Estaus do Santo Ofício em 29 de julho de 1732 — os agentes inquisitoriais custaram encontrá-lo, pois há anos ausentara-se da Paraíba sem que seus conhecidos soubessem o paradeiro.

Ao ser investigada sua crença, declarou que no tempo que estivera apartado da fé cristã, deixara de acreditar na Santíssima Trindade e nos Sacramentos, embora continuasse a praticar as obras de cristão, porém só de fachada, para não despertar suspeita de que era filho de Israel.

Confrontadas as inúmeras acusações de seus cúmplices com suas reduzidas confissões, consideraram os juízes inquisitoriais, assim como o Conselho Geral, que o réu manifestava “malícia, fingimento, diminuição, sendo herege impenitente, apóstata, ficto, falso e simulado”, motivo suficiente, de acordo com o Regimento do Santo Ofício, para condená-lo à pena de morte.

Aos 6 de setembro de 1733 o réu teve suas mãos atadas, sendo avisado que ia ser queimado e que tratasse de descarregar sua consciência do que omitira na confissão. Na porta de seu cárcere o jesuíta Padre Jacinto da Costa ficou à disposição para o caso de solicitar a absolvição. Tudo faz crer que recusou reconciliar-se com a fé católica.

Fernando Henrique Alvares foi sentenciado no Auto de Fé realizado na Igreja de São Domingos de Lisboa, aos 20 de setembro de 1733, estando presente el Rei D. João V, o Príncipe D. José e outros infantes reais.

Agentes da inquisição em Alagoas

Não existindo Tribunal da Inquisição no Brasil, cabia aos Comissários e Familiares do Santo Ofício a importante e temida função de denunciar, fazer inquéritos, sequestrar, prender e remeter para Lisboa os réus de delitos religiosos ou sexuais pertencentes à alçada inquisitorial.

Foram um total de nove agentes inquisitórias residentes nas Alagoas, a saber, quatro Familiares: Antonio Araujo Barbosa, Antonio Joaquim Lamenha, Gonçalo Lemos Barbosa, João de Basto, além de cinco Comissários: Agostinho Rabelo de Almeida, Antonio Correia da Paz, Domingos Araujo Lima, Gabriel José Pereira de Sampaio e Lourenço Pereira de Carvalho Gama.

Salvo erro, o mais antigo funcionário inquisitorial a atual em Alagoas foi o padre Antonio Correia da Paz, natural e morador na vila da Madalena, cuja confirmação como Comissário do Santo Ofício traz a data 1678, dois anos após o início da campanha contra o Quilombo de Palmares.

Igualmente como ocorria na Espanha e Portugal, também no Brasil encontramos diversas famílias em que mais de um membro obteve o privilégio de ser habilitado pelo Santo Ofício. Fenômeno que nas Alagoas teve início com este primeiro Comissário, pois alguns anos mais tarde, em 1696, Antonio de Araujo Barbosa recebe a venera de Familiar, sendo casado com Mariana Araujo, irmã inteira do citado Comissário Correia da Paz.

Este novo Familiar era português, natural de Santo Estêvão da Facha, Bispado de Braga, e como seu cunhado licenciado, também morava na vila de Santa Maria Madalena. Assim sendo, nos finais do século XVII existiam quando menos dois espiões inquisitoriais em Alagoas, parentes entre si e residentes na mesma freguesia.

Um terceiro membro deste clã a ser igualmente agraciado com o Comissariato foi o padre Agostinho Rabelo de Almeida, que recebeu a comenda de Comissário do Santo Ofício em 23 de maio de 1766. Era o terceiro membro de sua família a ser habilitado nas Alagoas.

Os últimos funcionários inquisitoriais a atuar na Comarca foram habilitados quando o “Monstro Sagrado” entrava em mortal agonia. Em 1808 recebeu a comenda de Comissário o padre Gabriel José Pereira de Sampaio, natural da Bahia e morador em Penedo, onde exercia a função de Professor Régio de Latinidade.

Dois anos depois, em 1810, foi a vez do negociante lusitano João de Basto, morador na vila das Alagoas, ser nomeado Familiar do Santo Oficio.

O derradeiro alagoano a ter seu nome aprovado pela Inquisição, que deixou de existir em 1821, foi o padre Lourenço Pereira de Carvalho Gama em 1811. Provavelmente não chegou a receber nenhuma missão por parte dos inquisidores.

Era natural da vila de Alagoas, coadjutor na freguesia de São Miguel e vigário colado da Vila do Poxim a partir de 9 de março de 1809.

Teve participação ativa contra a chamada Revolução de 1817, que influenciou a emancipação política de Alagoas.

Enfrentou de armas na mão o capitão miliciano Manoel de Jesus Barros Leite e passou a ser ameaçado de morte por este oficial, como registra correspondência enviada por ele ao Governo da Capitania das Alagoas em 15 de outubro de 1818.

Informações colhidas por sua tetraneta Rafaela Gama revelam que o padre Lourenço teve que fugir de Alagoas e se refugiou no interior do Rio de Janeiro.

Antes de partir comprou uma escrava e a levou como companheira. O casamento com Joana Marcelino de Carvalho Gama gerou 11 filhos.

Padre Lourenço faleceu em Itaocara, no Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Debates de História Regional, nº 01, de 1992, editada pelo Departamento de História da Universidade Federal de Alagoas.