História resumida da emancipação de Alagoas

Rua da Matriz, Marechal Deodoro, em 1906

Praça da Matriz, atual Praça D. Pedro II, no início do século XX

Craveiro Costa

NA AURORA DA EMANCIPAÇÃO

Sebastião Francisco de Melo e Povoas, foi o primeiro governador da capitania. A 27 de dezembro de 1819 desembarcava no porto de Jaraguá e a 23 de janeiro do ano seguinte, solenemente, perante o Senado da Câmara da comarca, empossava-se nas suas altas funções.

Maceió, vila de recente data, foi escolhida para sede do governo. Aí, num sobradinho, passou a residir o governador e capitão-general, Vila insignificante, há cem anos passados, oriunda de um engenho — que existiu no local daquele edifício, com uma população escassa, espalhada; por uma casaria de aspecto rustico.

Na capitania, entretanto, já havia burgos mais avantajados e prósperos, com a categoria de vila: Alagoas, Porto Calvo, Penedo, dos primeiros dias da colonização, teatro do grande drama da conquista holandesa, Atalaia, antiga sesmaria de Domingos Jorge Velho, Anadia, Porto de Pedras. Eram os centros principais da vida econômica e social da capitania. Pelo território por onde se devia estender a administração de Melo e Póvoas, cresciam outros núcleos de população laboriosa — Santa Luzia do Norte, S. Miguel dos Campos, Porto Real do Colégio, Camaragibe, Palmeira, S. Bento, Pioca…

A vida econômica repousava na agricultura, na pecuária e na exploração de madeiras: Ao sul, pelo S. Francisco, as fazendas pastoris, mais de trezentas; ao norte estava a zona açucareira, para mais de trezentos engenhos, talvez, concentrando Porto Calvo a hegemonia da indústria do açúcar. Por toda parte cultivava-se, além de cana, o algodão, cuja cultura fora introduzida pelo ouvidor José de Mendonça de Matos Moreira, depois de 1779, a mandioca, o milho, o fumo, a mamona, o feijão. A prosperidade da capitania repousava, pois, no cultivo da terra.

A população seria de 80.000 almas, predominando a escravaria, elemento de trabalho nos campos, nos engenhos e na vida doméstica, ao lado das animarias. Socialmente, “á população das vilas e seus distritos superabunda em honra, verdade e candura”, diz um documento dessa época. Havia, porém, na classe rica, na classe feudal dos latifúndios açucareiros e pastoris, a preocupação do luxo — a ostentação de joias e sedas, quando as senhoras, com o seu séquito de mucamas, se apresentavam em público, nos templos, únicos lugares onde as reuniões eram mais numerosas e frequentes.

Praça dos Martírios em 1910

Melo e Póvoas foi um administrador esclarecido e prudente. Cuidou seriamente dos interesses da fazenda real, estabelecendo o aparelho da arrecadação dos reditos; fez obras de fortificações e criou corpos de milícias, infantaria e artilharia; abriu estradas para o interior, facilitando as comunicações; construiu um estaleiro de Pajuçara a corveta “Maceió”; levantou a planta da vila em que assentara a sede de seu governo e atendeu, solicito, a todas as necessidades da administração pública.

A vila de Alagoas, porém, enciumara-se, dada a preferência de Póvoas por Maceió; e reclamou os foros de capital que, lhe haviam sido outorgados por decreto de 5 de maio de 1821. Póvoas, recalcitrante, desatendeu — continuaria em Maceió, ponto melhor para uma capital, pela sua proximidade com o porto, excelente ancoradouro, e pela amenidade do clima. E em Maceió permaneceu até a proclamação da constituição das Côrtes Portuguesas, quando passou-se para a vila reclamante da primazia.

Com o advento da nova organização política, cessaram as funções de Melo Póvoas como capitão-general. A administração obedecia a outras formulas, mais liberais. O governo passou para uma junta eleita, de nove membros, e da primeira delas Póvoas foi o presidente.

O governo provisional durou até 1832, quando foi nomeado o primeiro presidente da província, D. Nuno Eugenio de Lossio e Seibliz.

A EMANCIPAÇÃO

Depois da guerra holandesa, criara-se no Brasil o sentimento do patriotismo. Pernambuco estava à frente desse espirito novo formador da nacionalidade. A “guerra dos mascates”, oriunda do despeito em fervente rivalidade entre os detentores do solo, que constituíam uma espécie de nobreza brasileira, e os negociantes portugueses enriquecidos pelas explorações mercantis e, pela sua riqueza, protegidos pelos delegados da metrópole, em detrimento dos naturais, foi uma explosão desse sentimento.

Portugal afogou em sangue o movimento que se exteriorizara por uma aspiração republicana, na proposta ousada de Bernardo Vieira de Melo, o mesmo da extinção dos Palmares, a primeira manifestação democrática dos brasileiros.

Rua do Apolo no início do século XX

Cem anos haviam decorrido. O nacionalismo deixara de ser um sentimento vago, um ideal bruxuleando, indeciso, num ou noutro cérebro esclarecido e destacado da ignorância geral. A metrópole adotara uma política conducente ao aceleramento do nacionalismo, cerceando á à colônia, que se lhe avantajara em riqueza e alimentava-lhe a corte, o desenvolvimento material e a expansão política. Da tirania bem se sentiam feridos profundamente os brasileiros.

Quando D. João VI, varrida a soberania lusitana pelos remigios poderosos da águia napoleônica, refugiou-se no Brasil, com D. Maria I, demente, Carlota Joaquina, príncipes, frades, condes e magistrados, a corte toda fugitiva e aterrorizada, e no Brasil estabeleceu a regência que exercia dos domínios portugueses em nome de sua mãe, o sentimento de nacionalidade era já uma força irresistível. A transformação que subitamente se operara no Brasil, passando de colônia à metropole e, logo depois, elevado ao mesmo pé de igualdade a Portugal, pela sua categoria de reino, amorteceu um pouco as aspirações nacionalistas.

Mas em Pernambuco, que estivera sempre à dianteira da evolução nacional sob o influxo das correntes democráticas que a França propagava, os espíritos mais cultos e as almas mais exaltadas não se deixaram deslumbrar pelo esplendor da realeza. E em 6 de março de 1817 explodia no Recife a primeira revolução acentuadamente republicana em terras brasileiras. Uma plêiade ilustre insuflara e atirara à face do trono a aspiração popular. Eram Domingos José Martins, padre João Ribeiro, José Luiz de Mendonça, Antônio Gonçalves da Cruz (Cabugá), padre Muniz Tavares, frei Miguelinho, padre Martiniano de Alencar, Abreu e Lima e tantos outros, quase todos fuzilados pela reação realista triunfante. A revolução estendeu-se à Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, “que deveriam formar uma só república, devendo-se edificar uma cidade central para capital”.

Alagoas estava contida na capitania de Pernambuco. Em demanda para a Bahia; afim de conquistar adesões, percorreu o território alagoano O grande Abreu e Lima, cognominado Padre Roma, lançando o rastilho da revolução. O estado de espirito geral na comarca era hostil à metrópole, laborando contra es portugueses a mesma repulsa reinante no Recife. Alagoas pelos seus homens mais representativos, aderiu entusiasticamente, tanto maior o entusiasmo quanto o comandante das armas, Vitoriano Borges dera mão forte à situação subversiva que surpreendera a vida pacata da gente alagoana.

Um homem, porém, encarnando o espirito da realeza periclitante, na integridade de magistrado rigorosamente adstrito à lei, reagiu energicamente, procurando restabelecer, de ímpeto, a ordem legal. Foi o ouvidor da comarca, Ferreira Batalha, uma figura que nos ficou, duradoura, desse agitado período, com um relevo moral estupendo. Era um homem, na expressão da maior dignidade do termo, bem o homem que a corem precisava no momento.

Rua do Comércio em Maceió

A sua atitude impetuosa precipitou as medidas coercitivas da sublevação republicana. Alagoas, a esforços seus, forneceu o primeiro contingente que partiu para dominar o movimento, e logo, por sua inspiração, declarou-se desligada de Pernambuco, constituindo um governo provisório em correspondência direta com o conde dos Arcos.

Houve um arrefecimento geral no calor patriótico e dele o ouvidor, atilado e decidido, procurou aproveitar-se. O primeira a desertar foi Vitoriano Borges, deixando os seus correligionários à mercê das perseguições que já se anunciavam, tremendas e aterrorantes.

Os homens mais comprometidos na sedição fugiram pressurosamente aos seus compromissos, enviando os seus protestos de lealdade ao rei… Apenas um homem ficou de pé, intemerato na sua fé e na dignidade dos seus princípios — o capitão Manoel Vieira Dantas, de S. Miguel de Campos.

Depois o marechal Cogominho de Lacerda interveio com as suas tropas e a comarca abafou as suas veleidades democráticas. Mas o conde dos Arcos não se contentou com isso; exigiu a punição dos culpados e foram presos muitos dos que haviam renegado a revolução, em quanto os fuzilamentos epilogavam tragicamente a república.

O atilamento político do conde dos Arcos levou o rei a alforriar o território das Alagoas da tutela de Pernambuco, visando, talvez, o enfraquecimento da capitania turbulenta. A 16 de setembro de 1817, D. João VI declarava Alagoas desmembrada daquela capitania. Era a emancipação.

Trecho do livro Alma das Alagoas, publicado na Revista do Ensino, nº 6, de nov/dez de 1927.

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