História do Centro Universitário Cesmac

No dia 12 de setembro de 1974, padre Teófanes de Barros desembarca no aeroporto de Maceió trazendo o Diário Oficial da República em que foi publicado o Decreto nº 74.520, com a autorização para o funcionamento do Cesmac
Conselho Estadual de Educação emite parecer em 1973, autorizando a criação do Cesmac

Conselho Estadual de Educação emite parecer em 1973, autorizando a criação do Cesmac

Com a experiência de ter sido o fundador da Faculdade de Filosofia de Alagoas, em 1951, o padre Teófanes Augusto de Araújo Barros, à frente da Sociedade Colégio Guido de Fontgalland, perseguiu por anos a ideia de se ter ensino superior em Alagoas no período noturno. A preocupação era com os que trabalhavam durante o dia e estavam impossibilitados do acesso ao diploma do 3º grau.

O projeto tomou corpo em 1971, quando o Padre Teófanes conversava com o deputado estadual Tarciso de Jesus na antessala da Secretaria de Educação para serem atendidos pelo professor Luiz Sávio de Almeida. Com o apoio e incentivo do deputado, foi formado um grupo de trabalho que contava com a participação de várias personalidades da educação e da cultura de Alagoas.

Participaram desta construção o professor Hermes Cavalcanti, Teógenes Augusto de Barros, Carlos Méro, Ivan Vasconcelos Brito, Orlando Rocha Filho, Hermann Torres, Luiz Fernando Oiticica, Ranilson França, Radjalma Cavalcante, Edson Mário de Alcântara, com o apoio de Divaldo Suruagy, Tarciso de Jesus, Benedito de Lira e João Sampaio.

Conselho Estadual de Educação se manifestou favorável à criação do Cesmac com o Parecer nº 48/73.

Conselho Estadual de Educação se manifestou favorável à criação do Cesmac com o Parecer nº 48/73.

Inicialmente, a causa não encontrou apoio na sociedade e nem nas instituições governamentais. A Universidade Federal de Alagoas, comandada pelo reitor e general Nabuco Lopes, ofereceu resistência. O governador do estado, Afrânio Salgado Lages, que era professor da Ufal, também não demonstrou entusiasmo.

Tomando como referência a experiência do Instituto Paraibano de Educação, que tinha firmado convênio com a Prefeitura Municipal de João Pessoa para a instalação de várias escolas superiores mantidas pela municipalidade da capital paraibana, foi montado o projeto, e com a ampliação das articulações políticas, conseguiu-se o apoio do governador.

Os cursos foram criados pela Lei nº 2044, de 20 de setembro de 1973. Sob regime especial de funcionamento, foram autorizados os seguintes estabelecimentos: Faculdade de Direito de Maceió; Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Maceió; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió, com os cursos de Letras, Serviço Social, História, Educação Moral e Cívica, Pedagogia e Educação Artística; Faculdade de Ciências Agrárias de Maceió; Escola de Biblioteconomia de Maceió e Instituto de Psicologia de Maceió.

O convênio entre a Prefeitura de Maceió e a Sociedade Colégio Guido de Fontgalland para a execução da lei foi assinado no dia 5 de outubro do mesmo ano, no Salão de Despachos do Palácio Floriano Peixoto

O convênio entre a Prefeitura de Maceió e a Sociedade Colégio Guido de Fontgalland foi assinado no dia 5 de outubro de 1974, no Salão de Despachos do Palácio Floriano Peixoto

O convênio entre a Prefeitura de Maceió e a Sociedade Colégio Guido de Fontgalland para a execução da lei foi assinado no dia 5 de outubro do mesmo ano, no Salão de Despachos do Palácio Floriano Peixoto, em solenidade presidida pelo governador Afrânio Lages e com a presença de várias autoridades.

O prefeito de Maceió, João Sampaio, ao discursar durante a solenidade, lembrou dos objetivos das novas instituições de ensino: “Vislumbramos, nesta solenidade de criação da Universidade Autônoma de Maceió, a possibilidade de abertura de novos horizontes para jovens e adultos desejosos de conciliar estudo com trabalho. Antevemos, neste ato, a concretização de sonhos de pessoas que lutam, desesperadamente, por uma chance para mais saber, mais ser, mais valer e mais ter. Prevemo-la, sobretudo como um ato a refletir fé e confiança nos destinos de nossa gente”.

Logo após a assinatura do convênio, surgiram dúvidas sobre o órgão que deveria autorizar o funcionamento das instituições recém-criadas. Quem ficou com esta atribuição foi o Conselho Estadual de Educação, que se manifestou favorável com o Parecer nº 48/73.

Recepção ao Padre Teófanes em 12 de setembro de 1974

Recepção ao Padre Teófanes em 12 de setembro de 1974

O próximo passo foi conseguir o decreto de autorização do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério de Educação, que deveria ser assinado pelo presidente da República e pelo ministro de Educação.

O ministro de Educação, Jarbas Passarinho, recebeu o pedido e ouvindo seu assessor Newton Sucupira, um alagoano, remeteu o processo para o Conselho Federal de Educação. Com o processo travado, o governador Afrânio Lages e o secretário de Educação Jayme Lustosa de Altavila fizeram várias incursões junto ao ministro em Brasília, mas sem muito sucesso.

Todo o problema vinha do parecer do CFE de nº 2.377/74 que afirmava que a autorização para o funcionamento das instituições não havia atendido a Lei 5.540/68, que exigia que as instituições fossem mantidas por fundações, que não era o caso da Sociedade Colégio Guido.

A professora Teomirtes de Barros Malta, em seu livro Padre Teófanes, caminhos de uma vida, informa que foi o senador Arnon de Melo quem iniciou um movimento que conseguiu resolver o entrave. “Em memorável discurso da tribuna do Senado, reclamou dos poderes públicos ligados à área de ensino uma solução para o impasse”.

Padre Teófanes reconheceu que o papel do senador Arnon de Melo foi decisivo para a autorização do de funcionamento do Cesmac

Padre Teófanes reconheceu que o papel do senador Arnon de Melo foi decisivo para a autorização do de funcionamento do Cesmac

Deputados Federais, estaduais, vereadores e o senador Luiz Cavalcanti também fizeram coro aos reclamos e o Ministério de Educação informou que autorizaria os cursos desde que fossem administrados por fundação privada.

Para atender a exigência do MEC, nova lei municipal foi aprovada no dia 16 de agosto de 1974. Esta lei, a nº 2.133, modificava a anterior, nº 2.044/73, estabelecendo que os cursos criados seriam mantidos por fundação a ser instituída pela Prefeitura Municipal de Maceió; que o prefeito providenciaria o distrato do convênio celebrado com a Sociedade Colégio Guido de Fontgalland; e que ficaria responsável por instituir uma fundação mantenedora.

Benedito de Lira era vereador em 1974 e recorda como se deu a aprovação da Lei nº 2.133. “Lembro que por volta das 10h da manhã, o prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara e, às 4h da tarde, estava sancionando a lei. Deve ter sido a mais célere tramitação de um projeto de lei na Câmara Municipal de Maceió, e a urgência era necessária por uma razão muito simples: é que o Padre Teófanes estava em Brasília, justamente na sala do Conselho Nacional de Educação. Era necessário cumprir o prazo”.

Centro Acadêmico do Curso de Direito do Cesmac nos anos 80

Centro Acadêmico do Curso de Direito do Cesmac nos anos 80

No dia 19 de agosto de 1974, o prefeito João Sampaio encaminhou o ofício ao ministro da Educação e Cultura, Ney Braga, comunicando que todas as medidas foram tomadas para cumprir as exigências legais. O ofício comunicava também que a Fundação Educacional Jayme de Altavila era assim denominada como homenagem a um dos pioneiros na instalação do ensino superior em Alagoas.

Em 9 de setembro de 1974, é expedido o Decreto 74.520, assinado pelo então Presidente da República Ernesto Geisel e subscrito pelo Ministro da Educação e Cultura Ney Braga, autorizando o funcionamento dos cursos, agora com o nome de Centro de Estudos Superiores – Cesmac.

Autorizado por lei municipal e por Decreto Federal e com a orientação do Ministério da Educação e do Conselho Federal de Educação, os instituidores compareceram ao Cartório do Bel. Lumar Fonseca de Machado, Tabelionato de Notas do 6º Ofício, em 27 de novembro de 1974, e registraram escritura pública com a Fundação Educacional Jayme de Altavila – Fejal, mantenedora do Cesmac, Centro de Estudos Superiores de Maceió.

No dia 12 de setembro de 1974, padre Teófanes de Barros, acompanhado do senador Arnon de Mello, desembarca no aeroporto de Maceió trazendo o Diário Oficial da República em que foi publicado o Decreto nº 74.520. A recepção tem a presença de autoridades e estudantes e se transforma num grande evento com banda de música, desfile escolar e discursos.

DCE do Cesmac em meados dos anos 80. Foto de José Feitosa

DCE do Cesmac em meados dos anos 80. Foto de José Feitosa

O estatuto da entidade foi registrado em 13 de dezembro de 1974, constando como instituidores a Prefeitura Municipal de Maceió, representada pelo prefeito João Sampaio Filho e pelo padre Teófanes Augusto de Araújo Barros. Com sede e foro em Maceió e sem objetivo lucrativo, a Fejal tem fins educacionais, culturais e sociais.

A primeira diretoria da Fejal foi composta por: Presidente: padre Teófanes Augusto de Barros Araújo; Vice-Presidente: Dr. João Rodrigues Sampaio Filho; Primeiro Secretário: Dr. Ivan Vasconcelos Brito; Segundo Secretário: Dr. Orlando Rocha Filho; Terceiro Secretário: Hermes Cavalcante Oliveira; Primeiro Tesoureiro: Hermann de Medeiros Torres; Segundo Tesoureiro: Luiz Eustáquio Silveira Moreira.

As provas do primeiro vestibular do Cesmac, em 1975, ocorreram na seguiste sequência: dia 13 de fevereiro, com a prova de comunicação e expressão (português e literatura brasileira); dia 14 de fevereiro, história e geografia, às 20 horas; dia 15 de fevereiro, às 14 horas, prova de organização social e política do Brasil e educação moral e cívica; e no dia 17 de fevereiro, às 8 horas, prova de matemática e ciências física e biológica. As inscrições foram abertas no dia 6 de janeiro de 1975 e foram ofertadas 450 vagas em nove cursos.

Ainda sem nenhuma estrutura física, as primeiras turmas dos cursos do Cesmac foram acomodadas em estabelecimentos de segundo grau e outras instituições de ensino que não tinham atividade noturna.

As duas primeiras turmas da Faculdade de Direito de Maceió − Fadima se instalaram no Departamento de Odontologia da Ufal, outras no Seminário Metropolitano de Maceió. Depois, também foram utilizadas salas de aula do Colégio Batista Alagoano. O primeiro diretor da Fadima foi o Dr. Ivan Vasconcelos Brito, tendo como secretário o advogado Dr. Orlando Rocha Filho, hoje magistrado.

A Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Maceió foi para o Colégio Sagrada Família, no bairro do Prado, e teve como primeiro diretor o economista Luiz Fernando Oiticica, e como secretário, o professor Roberto Bonfim.

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió − Fafima também usou salas do Colégio Sagrada Família e do Colégio Madalena Sofia. Seu primeiro diretor foi o professor Elias Passos Tenório, e como vice-diretor, o professor Eduardo Almeida Silva.

Os colégios São José e Monsenhor Luiz Barbosa receberam o Instituto de Psicologia de Maceió − IPM se instalou. O advogado Hermann de Medeiros Torres foi seu primeiro diretor, tendo como secretário o contabilista Hermes Cavalcante de Oliveira.

Formatura da primeira turma do Cesmac, de Educação Artística, na Catedral de Maceió

Formatura da primeira turma do Cesmac, de Educação Artística, na Catedral de Maceió

A primeira turma que a Fejal/Cesmac formou foi a de Educação Artística, em 10 de setembro de 1977, curso da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió − Fafima. As solenidades de formatura se deram na Catedral Metropolitana de Maceió, com missa celebrada por D. Avelar Brandão Vilela e Aula da Saudade ministrada pelo Prof. Ernani Méro. O patrono foi o padre Teófanes, sendo paraninfo o governador Divaldo Suruagy. O orador da turma foi o maestro Benedito da Fonseca.

A partir de 2011 o Cesmac inicia o processo de migração para o Sistema MEC de fiscalização, passando à condição de Centro Universitário Cesmac. No dia 29 de junho de 2012, o processo é concluído e o Cesmac deixa definitivamente o sistema estadual e se incorpora ao sistema federal de educação superior, adequando-se as normas e exigências do Ministério de Educação -MEC.

Hoje, o Cesmac oferta cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Arquitetura e Urbanismo, Sistemas de Informação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Pedagogia, História, Letras, Biologia, Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Medicina Veterinária e Medicina.

Oferece também Doutorado em Direito, Mestrado Profissional de Pesquisa em Saúde e cursos de especialização em todas as áreas do conhecimento profissional.

Fonte: Padre Teófanes, caminhos de uma vida, de Teomirtes de Barros Malta, Editora Catavento, 2004 e A expansão do ensino superior e a contribuição das fundações privadas: um olhar do Ministério Público Estadual, Dissertação de Mestrado em Educação da Universidade Cidade de São Paulo e Failde Soares Ferreira de Mendonça, 2013.

1 Comentário on História do Centro Universitário Cesmac

  1. José Damasceno Lima Júnior // 5 de novembro de 2017 em 21:28 //

    Faltou a parte em que no final dos anos 80, em crise total, o então Padre Teófanes entrega o CESMAC/FEJAL nas mão do Prof. José Damasceno Lima, que ao fim de 2002 deixa o Cesmac/Fejal com mais de 30 cursos, dos quais ele criou todos de Engenharia e Saúde, exceto Medicina e Psicologia e tirou o Cesmac da falência e o entregou como uma das melhores instituições particulares de Alagoas

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