Estudantes “excedentes” e a criação da Escola de Ciências Médicas de Alagoas

Trote da primeira turma da Faculdade de Economia de Alagoas em 1957. Acervo de Elma Leite

Trote da primeira turma da Faculdade de Economia de Alagoas em 1957. Acervo de Elma Leite

A Educação brasileira inicia a década de 60 comemorando a expressiva ampliação do número de vagas nas universidades. Eram os primeiros frutos de uma política adotada pelo presidente João Goulart que buscava a expansão escolar universitária. Essa experiência vai ser consolidada em 1964, antes do Golpe Militar, no Programa Nacional de Expansão das Matrículas.

Os militares no poder adotam outra política educacional e definem, entre outras medidas, a prioridade para o ensino nos cursos que eles entendiam serem mais importantes para o desenvolvimento do país.

O objetivo era “enxugar” as faculdades e reduzir a gratuidade do ensino superior. Para se ter uma ideia dos resultados dessa orientação basta comparar o crescimento das vagas em 1962 — aumentou 21,4% em relação ao ano anterior — e em 1966, quando o crescimento de vagas foi de apenas 0,7% em relação a 1965.

Estudantes de Medicina recebem o governador Lamenha Filho após a criação da Escola de Ciências Médicas de Alagoas em 1968. Acervo Wagner Torres

Estudantes de Medicina recebem o governador Lamenha Filho após a criação da Escola de Ciências Médicas de Alagoas em 1968. Acervo Wagner Torres

A partir de 1967, a cobrança por mais vagas forçou o governo militar a ampliar em 35% a oferta de matrículas, entretanto, com o acúmulo dos anos anteriores, os excedentes cresceram para 60,2% em relação a 1966.

Assim, em 1968, se confrontam nas salas de aula e nas ruas as duas universidades: a dos militares, com ensino pago, seletivo, com o a redução de verbas para as instituições de ensino; e a dos estudantes, que defendiam o ensino público, com mais oferta de vagas e recursos para manter e ampliar o serviço.

Em Alagoas, o maior número de excedentes era do curso de Medicina da Ufal. Dos 184 aprovados, só 70 conseguiram realizar matrículas. A mobilização dos estudantes era dirigida pelo DCE da Ufal e pelo Diretório Acadêmico de Medicina.

Uma das iniciativas dos estudantes foi formar uma comissão e enviá-la a Brasília para discutir com o ministro da Educação e Cultura, Tarso Dutra, a reivindicação por mais vagas. A representação estudantil era composta pelo presidente do DCE, Djacir Pereira; presidente do D. A. de Medicina, Rui Gameleira Vaz e pelos “excedentes” Sérgio da Hora, Roberto Lima e Carlos Augusto Morais.

Construção da Escola de Ciências Médicas e do Hospital de Doenças Tropicais no início dos anos 70

Construção da Escola de Ciências Médicas e do Hospital de Doenças Tropicais no início dos anos 70

Entretanto, as notícias não eram boas para os estudantes. No mesmo período em que eles estavam desembarcando em Brasília, o reitor da Ufal retornava com a informação que o MEC não repassaria mais o restante do orçamento de 1967 e que o de 1968 receberia cortes. O agravante era que o MEC argumentava que o número de excedentes em Alagoas era bem menor que em outros estados.

O reitor, Dr. A. C. Simões, dizia que os protestos do movimento estudantil não tinham sentido, pois os inscritos sabiam que as vagas eram limitadas. O problema é que nos dois anos anteriores, quando os excedentes não chegavam a uma dezena, a Ufal providenciou a matrícula deles, abrindo as portas dessa possibilidade para os que estavam na mesma situação naquele ano.

Nesse mesmo período, a Ufal priorizava a construção da Cidade Universitária. O Plano Diretor projetava a construção das residências universitárias, sedes do DCE e FADU, além dos prédios para aulas e pesquisa.

Mesmo com tantos obstáculos, a mobilização dos estudantes na luta por mais vagas vai sendo ampliada e eles acampam na Faculdade de Medicina. Além disso, constituem a Associação dos Excedentes e criam a Comissão dos Pais de Excedentes. Conseguem o apoio do governador Lamenha Filho, do secretário de Educação Ib Gatto Falcão, do arcebispo Dom Adelmo Machado e do comandante do 20º Batalhão de Caçadores, coronel Rogério de Araújo.

Dr. Ib Gatto Falcão participou ativamente da criação da Escola de Ciências Médicas de Alagoas

Dr. Ib Gatto Falcão participou ativamente da criação da Escola de Ciências Médicas de Alagoas

A mobilização se radicaliza e no dia 4 de março de 1968 os estudantes ocupam o auditório da Faculdade de Direito durante a aula inaugural da Ufal e promovem um protesto, expondo faixas e fazendo discursos. Dois dias depois a Câmara Municipal de Maceió aprova requerimento do vereador Luiz Corrêa e instala sessão permanente em apoio às reivindicações dos estudantes.

Ainda em março é anunciada a solução. Um acordo entre a Ufal, o Governo do Estado e o MEC estabeleceu que os dois últimos destinariam cada um NCr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros novos) para viabilizar a matrícula dos 114 excedentes de Medicina. Uma nota oficial detalhou o acordo:

“O Governador do Estado de Alagoas e o Reitor da Universidade Federal de Alagoas têm o ensejo de tornar público que dos entendimentos havidos com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Cultura, resultou o seguinte: a) A matrícula dos não classificados nos vestibulares de medicina em janeiro próximo passado; b) A criação de uma nova Escola Médica. Ressaltam outrossim que a solução encontrada decorreu do interesse do MEC e do esforço conjugado e harmônico do Governo do Estado e da Universidade de Alagoas, através da Comissão designada pelo seu Conselho Universitário. Rio de Janeiro, 25 de março de 1968″.

Placa de formatura da primeira turma da ECMAL em 1973. Acervo Carlos Holanda

Placa de formatura da primeira turma da ECMAL em 1973. Acervo Carlos Holanda

Mesmo com o convênio só sendo assinado um mês depois, as matrículas foram efetivadas imediatamente e, enquanto não se criava a nova Faculdade de Medicina, os estudantes tiveram aulas noturnas no prédio do Instituto de Ciências Biológicas, atual CCBi na Praça da Faculdade.

A Escola de Ciências Médicas de Alagoas foi autorizada a funcionar pelo Decreto Federal nº 66.320, de 16 de março de 1970 e foi reconhecida pelo Decreto Federal nº 73.764 de 6 de março de 1974.

Foi o secretário de Educação, Dr. Ib Gatto Falcão, quem elaborou o projeto técnico que foi aprovado no Conselho Estadual de Educação e que possibilitou o reconhecimento no Conselho Federal.

O prédio para abrigar a Escola foi construído no Trapiche da Barra. A estrutura foi projetada originalmente para oito pavimentos, mas somente quatro foram construídos. Houve reforma no Hospital José Carneiro e na Maternidade Santa Mônica, que foram adaptados para o ensino médico.

A Escola de Ciências Médica foi instalada em 1970, em ato público no Teatro Deodoro. Em nome do governador, falou o Dr. Ib Gatto, que veio a ser o primeiro diretor da instituição (1970/73).

Fontes: A Mitologia Estudantil, de José Alberto Saldanha de Oliveira, Maceió, 1994; Ib Gatto Falcão, Um gigante das Alagoas, de Diógenes Tenório Júnior, Ed. Catavento, Maceió, 2007; e O ensino superior em Alagoas: sua participação no processo de desenvolvimento, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Maceió, 1975.

 

 

1 Comentário on Estudantes “excedentes” e a criação da Escola de Ciências Médicas de Alagoas

  1. Prof Jose Damasceno e Silvio de Macedo trabalharam intensamente na criação da Escola de Ciencias Medicas!

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